Acompanhe

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA Reunião Deliberativa Ordinária - 30/11/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
30/11/2011 às 10:15
Término:
30/11/2011 às 10:36
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

  • TVR 2626/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 2 de agosto de 2010, publicado no DOU do dia subsequente, que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Jornal Rio Bonito Ltda., originariamente outorgada à Sociedade Rádio Difusora de Rio Bonito Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1970/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 463, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária de Moradores de Israelândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Israelândia, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Zequinha Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2237/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Emissora Vanguarda Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Sorocaba, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Zequinha Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2450/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 984, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Ponte Alta executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guarulhos, SP.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Zequinha Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2664/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de julho de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Currais Novos Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arolde de Oliveira (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2723/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 408, de 4 maio de 2010, que outorga permissão à Som da Ilha Comércio e Produções Ltda-ME para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Palmares Paulista, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arolde de Oliveira (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2733/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 607, de 1º de julho de 2010, que outorga permissão à Rádio Tropical FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Coroados, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 514/2011 - Estende os incentivos estabelecidos pela Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a jogos eletrônicos de uso domiciliar.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 101/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a proibição de exposição de conteúdos impróprios para crianças em bancas de jornal, vídeo-locadoras, cinemas e sítios de Internet.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 84/1999 - Dispõe sobre os crimes cometidos na área de informática, suas penalidades e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Piauhylino (PSDB-PE)
    • Relator: Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 6361/2009 - Altera o art. 4º da Lei nº 4.898, de 9 e dezembro e 1965, que regula o direito e Representação e o processo e Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade, para incluir as alíneas "j", "k", "I" e "m".

    • Autor: do Senado Federal - Demóstenes Torres
    • Relator: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 960/2003 - Revoga o parágrafo único do art. 13 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967.

    • Autor: Rogério Teófilo (PFL-AL)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 768/2011 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção aos direitos do consumidor e dá outras providências, para facilitar a localização de anunciante de bens e serviços.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 2442/2019 - Proíbe a utilização de mensagens subliminares na propaganda veiculada nas emissoras de radiodifusão.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Pastor Eurico.