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REQ 205/2011 => PL 664/2007 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Manoel Junior - PMDB/PB

Apresentação
08/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 176/2007, PEC 360/2009, PEC 385/2009, PEC 244/2008, PEC 428/2009, PEC 457/2010, PEC 436/2009, PEC 447/2009, PL 664/2007, PL 286/2007, PL 666/2007, PL 668/2007, PL 1912/2007, PL 1981/2007, PL 2272/2007, PL 2395/2007, PL 669/2007, PL 675/2007, PL 3130/2004, PL 1334/2007, PL 1335/2007, PL 2063/2007, PL 2242/2007, PL 3014/2008, PL 3015/2008, PL 5240/2009, PL 7368/2010, PL 5690/2009, PL 6045/2009, PL 7336/2010, PL 7897/2010, PL 7898/2010, PL 7899/2010, PL 2064/2007, PL 3700/1997, PL 5116/2001, PL 6742/2002, PL 2065/2007, PL 2066/2007, PL 7901/2010, PLP 456/2009, PLP 473/2009, PLP 513/2009, PLP 532/2009, PLP 559/2010, PLP 567/2010 e PRC 49/2007.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 4678/2009, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 665/2007, PL 1795/2007, PL 4919/2009, PL 5691/2009, PL 6312/2009, PL 7337/2010, PL 7900/2010 e PL 7908/2010, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 205/2011, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona.

    ". Inteiro teor
08/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 176/2007, PEC 360/2009, PEC 385/2009, PEC 244/2008, PEC 428/2009, PEC 457/2010, PEC 436/2009, PEC 447/2009, PL 664/2007, PL 286/2007, PL 666/2007, PL 668/2007, PL 1912/2007, PL 1981/2007, PL 2272/2007, PL 2395/2007, PL 669/2007, PL 675/2007, PL 3130/2004, PL 1334/2007, PL 1335/2007, PL 2063/2007, PL 2242/2007, PL 3014/2008, PL 3015/2008, PL 5240/2009, PL 7368/2010, PL 5690/2009, PL 6045/2009, PL 7336/2010, PL 7897/2010, PL 7898/2010, PL 7899/2010, PL 2064/2007, PL 3700/1997, PL 5116/2001, PL 6742/2002, PL 2065/2007, PL 2066/2007, PL 7901/2010, PLP 456/2009, PLP 473/2009, PLP 513/2009, PLP 532/2009, PLP 559/2010, PLP 567/2010 e PRC 49/2007.
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 4678/2009, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 665/2007, PL 1795/2007, PL 4919/2009, PL 5691/2009, PL 6312/2009, PL 7337/2010, PL 7900/2010 e PL 7908/2010, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. Inteiro teor
16/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/2011
  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7135 COL 01. Inteiro teor
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