REQ 185/2011 => PEC 95/1999
Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
08/02/2011
Ementa
Requer desarquivamento das proposições
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 454/1997, PEC 395/2001, PEC 435/2009, PL 28/1999, PL 217/1999, PL 1479/1999, PL 1662/1999, PL 2019/1999, PL 606/1999, PL 877/1999, PL 2953/2000, PL 3347/2000, PL 4792/2001, PL 263/2003, PL 2845/2003, PL 5717/2005, PL 6975/2006, PL 175/2007, PL 2421/2007, PL 2766/2008, PL 3803/2008 e PL 4618/2009. INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1019/1999, visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões). DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 95/1999, PL 640/1999, PL 4003/2001 e PL 7108/2002, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivadas. Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/02/2011 |
Plenário ( PLEN )
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| 08/02/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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| 16/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 16/02/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
|