Plenário ( PLEN )

• Apresentação do PL 6722/2010, do Poder Executivo, que "institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura, e dá outras providências." Inteiro teor
• Apresentação da MSC 43/2010, do Poder Executivo, que "submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que " Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura, e dá outras providências"." Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/02/10 PAG 1109 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REQ 6179/2010, pelo Dep. Raul Henry, que "requer a apensação do PL nº 6.722, de 2010, ao PL nº 1.139, de 2007". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Memorando n.º 027/10 à CEC solicitando a apensação do PL 6722/10 ao PL 1139/07. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Aprovado requerimento n. 302/2010 da Sra. Alice Portugal que requer a realização de audiências públicas destinadas a discutir o Projeto de Lei nº 6.722, de 2010 e outros apensados, que modificam a chamada Lei Rouanet.

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o REQ 6706/10, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Revejo, pois, o despacho aposto ao PL n. 1.139/07 e apensados para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, devendo esta manifestar-se antes da Comissão de Educação e Cultura. NOVO DESPACHO: CDEIC, CEC, CFT (mérito e art. 54) e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação das Comissões - art. 24, II. Regime de tramitação: Prioridade. Oficie-se. Publique-se"
  DCD de 11/05/10 PÁG 19224 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Apresentação do Requerimento n. 306/2010, pelos Deputados Dr. Ubiali (PSB-SP) e outros, que: "Requer a realização de Seminário destinado a discutir o Projeto de Lei n.º 6.722, de 2010 que Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura e outros apensados". Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do Requerimento n. 295/2013, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta das comissões de Cultura e de Finanças e Tributação para discutir o Projeto de Lei nº 6.722/2010, que institui o Procultura". Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Aprovado requerimento da Sra. Alice Portugal que
  "Requer que a Comissão de Cultura realize audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei nº 6.722/2010, que institui o Procultura."

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência: "Encaminhe-se o Projeto de Lei n. 6.722/2010, aprovado na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para elaboração da redação final, nos termos do art. 58, § 4º, combinado com o art. 194, caput, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados." Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-7250/2010 apensada.
• Designado Relator da Redação Final, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE)
• Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Mauro Benevides (PMDB-CE). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.837/14/SGM-P. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei. Inteiro teor