PL 6722/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Cultura (CCULT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 36/2013 CCULT => PL 6722/2010 Requerimento de Audiência Pública 03/07/2013 Alice Portugal "Requer que a Comissão de Cultura realize audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei nº 6.722/2010, que institui o Procultura." Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 306/2010 CDEICS => PL 6722/2010 Requerimento 25/05/2010 Dr. Ubiali Requer a realização de Seminário destinado a discutir o Projeto de Lei n.º 6.722, de 2010 que Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura e outros apensados. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 302/2010 CE => PL 6722/2010 Requerimento 30/03/2010 Alice Portugal Requer a realização de audiências públicas destinadas a discutir o Projeto de Lei nº 6.722, de 2010 e outros apensados, que modificam a chamada Lei Rouanet. Inteiro teor
REQ 295/2013 CE => PL 6722/2010 Requerimento 27/06/2013 Alice Portugal Requer a realização de audiência pública conjunta das comissões de Cultura e de Finanças e Tributação para discutir o Projeto de Lei nº 6.722/2010, que institui o Procultura. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 43/2010 => PL 6722/2010 Mensagem 29/01/2010 Poder Executivo Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que " Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura, e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 6179/2010 => PL 1139/2007 Requerimento de Apensação 03/02/2010 Raul Henry Requer a apensação do PL nº 6.722, de 2010, ao PL nº 1.139, de 2007. Inteiro teor
REQ 6706/2010 => PL 6722/2010 Requerimento de Redistribuição 20/04/2010 Dr. Ubiali Requer a revisão do despacho ao PL 6722/2010, incluindo sua tramitação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor
REQ 10460/2014 => PL 6722/2010 Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário 13/06/2014 Alexandre Leite Solicita que seja convocada a Excelentíssima Sra. Marta Suplicy, Ministra de Estado da Cultura, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 6722/2010, que Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura. Inteiro teor