REQ 10460/2014 => PL 6722/2010 Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF)


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
13/06/2014

Ementa
Solicita que seja convocada a Excelentíssima Sra. Marta Suplicy, Ministra de Estado da Cultura, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 6722/2010, que Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
25/06/2014 Encaminhe-se à Comissão de Cultura - CCULT. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/03/2015 Comissão de Cultura ( CCULT )
Arquivada
25/06/2014 Mesa Diretora ( MESA )
Encaminhe-se à Comissão de Cultura - CCULT. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/06/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário n. 10460/2014, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Solicita que seja convocada a Excelentíssima Sra. Marta Suplicy, Ministra de Estado da Cultura, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 6722/2010, que Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura". Inteiro teor
25/06/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhe-se à Comissão de Cultura - CCULT. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
25/06/2014

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 26/06/2014
25/06/2014

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
18/03/2015

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Declarada a prejudicialidade, nos termos do Art. 164, inciso I, do RICD, em 18.03.15.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 16/07/2014 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/07/2014 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária