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COMISSÃO DE CULTURA 16/07/2014
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 16/07/2014 às 14:30
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 18
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REQ 10460/2014 => PL 6722/2010 - Solicita que seja convocada a Excelentíssima Sra. Marta Suplicy, Ministra de Estado da Cultura, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 6722/2010, que Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
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PL 6106/2002 - Denonima "Aeroporto Internacional de Salvador - Dois de Julho" o aeroporto da Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
- Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)
- Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
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PL 5767/2009 - Denomina Campus Professora Josefa Ripalda de Freitas o campus da Universidade Federal do Pampa, localizado no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
- Relator: Newton Lima (PT-SP)
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PL 1176/2011 - Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.
- Autor: EDSON SANTOS (PT-RJ)
- Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/10/2025Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/10/2025Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Patrus Ananias. O parecer do Relator, Dep. Erika Kokay, passou a constituir Voto em Separado.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)07/12/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)12/11/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)05/06/2014
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PL 2555/2011 - Dispõe sobre a denominação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Aparecida de Goiânia em Goiás.
- Autores: ARMANDO VERGÍLIO (PMN-GO), João Campos (PSDB-GO)
- Relator: Magela
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)03/05/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)18/04/2017
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PL 3388/2012 - Dá o nome de "Ponte Herbert de Souza - Betinho" à atual Ponte Presidente Costa e Silva, localizada do Km 321 ao 334, na BR 101/SE.
- Autores: Alessandro Molon (PT-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), DOMINGOS DUTRA (PT-MA), Erika Kokay (PT-DF), Ivan Valente (PSOL-SP), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Luiz Couto (PT-PB), Luiza Erundina (PSB-SP), PADRE TON (PT-RO)
- Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/06/2019Comissão de Cultura (CCULT)12/11/2014Comissão de Cultura (CCULT)12/11/2014Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Jandira Feghali. O parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini, passou a constituir Voto em Separado.Comissão de Viação e Transportes (CVT)14/08/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)08/05/2013
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PL 3961/2012 - Confere ao Município de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Maçã".
- Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
- Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
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PL 4176/2012 - Confere ao Município de Ituporanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cebola.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
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PL 4319/2012 - Confere ao Município de Americana, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Moda.
- Autora: ALINE CORRÊA (PP-SP)
- Relatora: Maria Lucia Prandi (PT-SP)
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PL 4490/2012 - Denomina "Viaduto Astésia de Moraes Batista" o viaduto construído no km 488 da Rodovia Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP.
- Autor: Paulo Freire Costa (PR-SP)
- Relator: Wladimir Costa (SD-PA)
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PL 4491/2012 - Denomina "Viaduto Vereador Ângelo Baccin" o viaduto construído no km 489 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP.
- Autor: Paulo Freire Costa (PR-SP)
- Relator: Wladimir Costa (SD-PA)
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PL 4659/2012 - Denomina "Rodovia Mandu Ladino" a rodovia BR-343 em toda sua extensão.
- Autor: OSMAR JÚNIOR (PCdoB-PI)
- Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)
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PL 4880/2012 - Denomina "Vinícius Calebe Xavier Oliveira Reis Sardinha" o campus de Campos Belos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no Estado de Goiás.
- Autor: PEDRO CHAVES (PMDB-GO)
- Relator: Arthur Oliveira Maia (SD-BA)
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PL 4992/2013 - Denomina "Fórum Eleitoral Nelsia Cardoso Braff" o edifício sede das Zonas Eleitorias de Dourados - TRE/MS.
- Autor: REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS)
- Relator: Arthur Oliveira Maia (SD-BA)
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PL 6859/2013 - Inscreve o nome de Hilária Batista de Almeida, conhecida como "Tia Ciata", no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor: PAULO FERREIRA (PT-RS)
- Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)
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PL 7230/2014 - Declara Dom Helder Câmara "Patrono Brasileiro dos Direitos Humanos"
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
- Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)
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PL 7254/2014 - Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue, e dá outras providências.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Onofre Santo Agostini
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PL 7313/2014 - Confere ao Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cerveja.
- Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
- Relatora: Cida Borghetti (PROS-PR)
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