REQ 36/2013 CCULT => PL 6722/2010 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
03/07/2013

Ementa
"Requer que a Comissão de Cultura realize audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei nº 6.722/2010, que institui o Procultura."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/03/2015 Cultura ( CCULT )
Arquivado, por Decisão da Presidência, em 18.03.2015.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/07/2013

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 36/2013, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "
    'Requer que a Comissão de Cultura realize audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei nº 6.722/2010, que institui o Procultura.'
    ". Inteiro teor
07/08/2013

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento.
18/03/2015

Cultura ( CCULT )

  • Arquivado, por Decisão da Presidência, em 18.03.2015.
Sessões e Reuniões
  • 07/08/2013 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/07/2013 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/07/2013 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária