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REQ 270/2009 CMADS => PL 3009/1997 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jardim - PPS/SP

Apresentação
04/08/2009

Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Minas e Energia e de Viação e Transportes, para debater o Projeto de Lei n.º 3009/1997, que "Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d'água, quando da construção de barragens".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/08/2009

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ 270/2009 CMADS, pelo Dep. Arnaldo Jardim, que "requer a realização de reunião de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Minas e Energia e de Viação e Transportes, para debater o Projeto de Lei n.º 3009/1997, que "Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d'água, quando da construção de barragens"." Inteiro teor
12/08/2009

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), Dep. Jorge Khoury (DEM-BA) e Dep. Paulo Piau (PMDB-MG).
  • O Deputado Zezeu Ribeiro fez um adendo para incluir, no rol de expositores, o Prof. Sidney Lázaro Martins, da Escola Politécnica do Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da USP.
    Aprovado
08/10/2009

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Realizado o evento, em conjunto com as Comissões de Minas e Energia e de Viação e Transportes, com a participação dos seguintes expositores:
    - Senhor BIRAMAR NUNES DE LIMA, Diretor do Departamento de Infra Estrutura e Logística da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representante do Ministro Reinhold Stephanes
    - Senhor TIAGO DE BARROS CORREIA, Assessor Econômico do Ministério de Minas e Energia, representante do Ministro Edison Lobão
    - Senhor JOSÉ ALEX BOTELHO DE OLIVA, Superintendente de Navegação Interior da Antaq - Agência Nacional de Transportes Aquaviários, representante do Ministério dos Transportes e da Antaq
    - Senador ELISEU RESENDE, Vice-Presidente da Comissão de Serviços de Infra Estrutura do Senado Federal
    - Senhor HUMBERTO CUNHA DOS SANTOS, Assessor do Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica, representante do Sr. Nelson Hubner, Diretor-Geral do órgão
    - Senhor BENEDITO BRAGA, Diretor da ANA - Agência Nacional de Águas, representante do Sr. José Machado, Diretor-Presidente do órgão
    - Senhor HERBERT DRUMMOND, Diretor de Infra Estrutura Aquaviária do DNIT - Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes, representante do Sr. Luiz Antonio Pagot, Diretor-Geral do órgão
    Senhor FLÁVIO ANTÔNIO NEIVA, Presidente da Abrage - Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica
04/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 12/08/2009 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões