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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 12/08/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
12/08/2009 às 11h02
Término:
12/08/2009 às 12h19
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 270/2009 - Requer a realização de reunião de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Minas e Energia e de Viação e Transportes, para debater o Projeto de Lei n.º 3009/1997, que "Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d'água, quando da construção de barragens".

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      O Deputado Zezeu Ribeiro fez um adendo para incluir, no rol de expositores, o Prof. Sidney Lázaro Martins, da Escola Politécnica do Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da USP. Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), Dep. Jorge Khoury (DEM-BA) e Dep. Paulo Piau (PMDB-MG).
  • REQ 272/2009 - Solicita sejam convidados em reunião de Audiência Pública, os Senhores Diretor Geral do DNPM, Engº de Minas Miguel Antonio Cedraz Nery, Presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco e o Presidente do ICMBIO, Jose Fernandes Barreto Mello, para prestarem esclarecimetnos acerca das denúncias das comunidades caboclas e garimpeiras de áreas de entorno ou inscritas em Unidades de Cosnervação de Uso Sustentável, no estado do Amapá contra a atuação violenta, ameaçadora, e discriminatória de técnicos do ICMBIO, IBAMA e DNPM

    • Autor: Antonio Feijão (PSDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Nilson Pinto subscreveu o requerimento e encaminhou a votação. Aprovado
  • REQ 273/2009 - Requer a realização de seminário no Vale do Mearim, no Maranhão, para discutir estratégia de prevenção a novas enchentes.

    • Autor: Roberto Rocha (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PDC 1618/2009 - Aprova os textos das Resoluções MEPC 117 (52) e MEPC 118 (52) MEPC 132 (53), MEPC 141 (54), MEPC 143 (54), MEPC 154 (55), MEPC 156 (55) e MEPC 164 (56), adotadas por ocasião de realização das Sessões de nº 52ª, 53ª, 54ª, 55ª e 56ª, do Comitê de Proteção ao Meio Ambiente Marinho, que resultaram na adoção de Emendas à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Marinha por Navios - MARPOL 73/78, da Organização Marítima Internacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Zé Geraldo (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1372/2009 - Autoriza a União a ceder ao Estado de Rondônia, a título de utilização gratuita, o imóvel rural de sua propriedade parte de um todo maior denominado Gleba Rio Preto.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7478/2006 - Proíbe a produção de carvão para fins comerciais e industriais com base em matéria-prima proveniente de vegetação nativa na bacia do rio São Francisco.

    • Autor: Edson Duarte (PV-BA)
    • Relator: Paulo Piau (PMDB-MG)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Gervásio Silva.
  • PL 2630/2007 - Dispõe sobre a adoção de providências visando economizar ou otimizar o uso da água, nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações que estejam sob a responsabilidade de órgãos pertencentes à administração pública federal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2831/2008 - Define as condições para a exploração de espécimes nativas do Euterpe edulis, o palmiteiro.

    • Autor: Max Rosenmann (PMDB-PR)
    • Relator: Gervásio Silva (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Gervásio Silva (PSDB-SC) e Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA).

Propostas não analisadas 5