Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Educação e Cultura;
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) e
  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
  Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
  Regime de Tramitação: Especial Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Recebimento pela CEC.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Emiliano José Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Mesa Diretora ( MESA )

• Em razão de renumeração indevida do PRN nº 1/2004, como PRN nº 6/2009, determino o resgate da numeração original do projeto, passando o PRN nº 6/2009 a tramitar como PRN nº 1/2004. Republique-se.
  DCD de 05/11/09 PÁG 61903 COL 01 Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À republicação - avulso inicial, em virtude de renumeração indevida como PRN 6/09. Errata publicada no DCD de 05/11/09 PÁG 61903 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o OF nº 01/2019-SGM-SF que solicita a remessa à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional do Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) nº 1 de 2004
  Informa que a referida matéria será arquivada ao final desta Legislatura, nos termos do disposto no art. 151 do Regimento Comum combinado com o art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolução à CCP.