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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 12/08/2009
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 12/08/2009 às 12:25
- Término
- 12/08/2009 às 13:10
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 4
-
PL 128/2007 - Inclui o tema "Educação Alimentar" no conteúdo das disciplinas de Ciências e Biologia, nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio, respectivamente
Aprovada com alterações
- Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
- Relator: Wilson Picler (PDT-PR)
Passo a Passo
-
3
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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2
Parecer do Relator, Dep. Wilson Picler (PDT-PR), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 325/2007, apensado.
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1
Designado Relator Substituto, Dep. Wilson Picler (PDT-PR)
-
PL 4078/2008 - Dispõe sobre o exercício da Profissão de Agente de Turismo.
Aprovada com alterações
- Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
- Relator: Rogério Marinho (PSB-RN)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
-
PL 4488/2008 - Denomina SEBASTIÃO DA CUNHA E CASTRO, a BR-356, trecho entre as cidades de Ervália à Muriaé, Minas Gerais.
Aprovada
- Autor: ALEXANDRE SILVEIRA (PPS-MG)
- Relator: Maia Filho (DEM-PI)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 5005/2009 - Altera a denominação da barragem "Boqueirão de Parelhas", Rio Grande do Norte, para "Dr. Ulisses Bezerra".
Aprovada
- Autor: FELIPE MAIA (DEM-RN)
- Relatora: Nilmar Ruiz (DEM-TO)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 23
-
REQ 251/2009 CE - Solicita realização de reunião de audiência pública em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para debater o tema: Homofobia nas escolas.
- Autores: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), IRAN BARBOSA (PT-SE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado. O Deputado Iran Barbosa subscreveu o Requerimento.
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REQ 252/2009 CE - Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada na Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater um novo ramo da Economia: a ECONOMIA DA CULTURA.
- Autores: LOBBE NETO (PSDB-SP), Raul Henry (PMDB-PE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado. O Deputado Lobbe Neto subscreveu o Requerimento.
-
REQ 253/2009 CE - Solicita que seja realizada audiência pública para discutir a portaria nº 484/2009 nessa comissão.
- Autor: ROGÉRIO MARINHO (PSDB-RN)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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PRN 1/2004 - Institui o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo.
- Autor: de Senado Federal - Serys Slhessarenko
- Relator: Emiliano José (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 3540/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Ariquemes, no município de mesmo nome, no Estado de Rondônia.
- Autor: de Senado Federal - Valdir Raupp
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
-
PL 3845/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus (FNDM).
- Autor: de Senado Federal - Ideli Salvatti
- Relator: Angelo Vanhoni
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)04/06/2014Comissão de Educação (CE)04/05/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)19/04/2011
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
-
PL 5161/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar, no Ministério da Educação, o Programa Cesta Básica do Livro, para garantir um acervo mínimo de livros às famílias de estudantes do ensino público fundamental e médio.
- Autor: de Senado Federal - Cristovam Buarque
- Relator: Marcelo Almeida (PMDB-PR)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 6848/2002 - Dispõe sobre a comercialização e consumo de guloseimas nas escolas de Educação Básica.
- Autor: NEUTON LIMA (PFL-SP)
- Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 6964/2006 - Acrescenta o art. 27-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de laboratórios de ciências e de informática nas escola públicas de ensino fundamental e médio.
- Autora: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)
- Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
-
PL 224/2007 - Dispõe sobre a gratuidade da primeira emissão e registro de diploma de curso superior.
- Autor: FÁBIO SOUTO (PFL-BA)
- Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
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PL 1559/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vincular receitas federais à manutenção e desenvolvimento do ensino superior das universidades públicas estaduais e municipais.
- Autor: WALDIR MARANHÃO (PP-MA)
- Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 2114/2007 - Dispõe sobre o Seguro Educacional.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relatora: Professora Raquel Teixeira
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
-
PL 2308/2007 - Acrescenta art. à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que"institui a Política Nacional do Livro".
- Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
- Relator: Severiano Alves (PDT-BA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 3546/2008 - Torna obrigatório a veiculação de mensagens educativas nas capas e contracapas dos cadernos escolares adquiridos pela rede pública em todo o País, proibindo a veiculação de mensagens promocionais de realizações governamentais.
- Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
- Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 3706/2008 - Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. NOVA EMENTA: Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003.
- Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
- Relatora: Nilmar Ruiz (DEM-TO)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 3722/2008 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro.
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
- Relator: Severiano Alves (PDT-BA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 4088/2008 - Autoriza a instituição, pelos entes da Federação, de ponto facultativo destinado a guarda do Dia do Perdão, "Yom Kippur", e dá outras providências.
- Autor: MARCELO ITAGIBA (PMDB-RJ)
- Relator: Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
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PL 4234/2008 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: Dr. Ubiali
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta pelo Relator.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).
-
PL 4483/2008 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para prever a instituição de conselhos de escola e de conselhos de representantes dos conselhos de escola.
- Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
- Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 4527/2008 - Institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Fernando Nascimento (PT-PE)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Lobbe Neto.
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PL 4555/2008 - Acrescenta inciso ao art. 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro".
- Autor: MARCELO ALMEIDA (PMDB-PR)
- Relator: Clóvis Fecury (DEM-MA)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
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PL 4579/2009 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para ampliar o prazo máximo do estágio para três anos e para tornar obrigatória a concessão de auxílio-alimentação ao estagiário pela empresa concedente.
- Autor: DR. PINOTTI (DEM-SP)
- Relator: Pedro Wilson
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)06/10/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)18/05/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)18/05/2016Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Glauber Braga, Alice Portugal, Angelim, Waldenor Pereira, Ságuas Moraes e Pedro Uczai.Comissão de Educação (CE)17/12/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/04/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/04/2013
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 4606/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo Federal a arcar com custos dos livros didáticos destinados aos alunos da Educação Básica das redes públicas.
- Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
- Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.