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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 12/08/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
12/08/2009 às 12h25
Término:
12/08/2009 às 13h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 251/2009 - Solicita realização de reunião de audiência pública em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para debater o tema: Homofobia nas escolas.

    • Autores: Fátima Bezerra (PT-RN) , Iran Barbosa (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Iran Barbosa subscreveu o Requerimento.
  • REQ 252/2009 - Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada na Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater um novo ramo da Economia: a ECONOMIA DA CULTURA.

    • Autores: Raul Henry (PMDB-PE) , Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Lobbe Neto subscreveu o Requerimento.
  • REQ 253/2009 - Solicita que seja realizada audiência pública para discutir a portaria nº 484/2009 nessa comissão.

    • Autor: Rogério Marinho (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 128/2007 - Inclui o tema "Educação Alimentar" no conteúdo das disciplinas de Ciências e Biologia, nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio, respectivamente

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Wilson Picler (PDT-PR), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 325/2007, apensado.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Wilson Picler (PDT-PR)
  • PL 4078/2008 - Dispõe sobre o exercício da Profissão de Agente de Turismo.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
  • PL 4234/2008 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).
  • PL 4488/2008 - Denomina SEBASTIÃO DA CUNHA E CASTRO, a BR-356, trecho entre as cidades de Ervália à Muriaé, Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alexandre Silveira (PPS-MG)
    • Relator: José Maia Filho (DEM-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4527/2008 - Institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Fernando Nascimento (PT-PE)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Lobbe Neto.
  • PL 5005/2009 - Altera a denominação da barragem "Boqueirão de Parelhas", Rio Grande do Norte, para "Dr. Ulisses Bezerra".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Felipe Maia (DEM-RN)
    • Relatora: Nilmar Ruiz (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 18