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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 12/08/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
12/08/2009 às 12h25
Término:
12/08/2009 às 13h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 251/2009 - Solicita realização de reunião de audiência pública em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para debater o tema: Homofobia nas escolas.

    • Autores: Fátima Bezerra(PT-RN) , Iran Barbosa(PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Iran Barbosa subscreveu o Requerimento.
  • REQ 252/2009 - Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada na Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater um novo ramo da Economia: a ECONOMIA DA CULTURA.

    • Autores: Raul Henry(PMDB-PE) , Lobbe Neto(PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Lobbe Neto subscreveu o Requerimento.
  • REQ 253/2009 - Solicita que seja realizada audiência pública para discutir a portaria nº 484/2009 nessa comissão.

    • Autor: Rogério Marinho(PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 128/2007 - Inclui o tema "Educação Alimentar" no conteúdo das disciplinas de Ciências e Biologia, nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio, respectivamente

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Lobbe Neto(PSDB-SP)
    • Relator Wilson Picler(PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Wilson Picler (PDT-PR), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 325/2007, apensado.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Wilson Picler (PDT-PR)
  • PL 4078/2008 - Dispõe sobre o exercício da Profissão de Agente de Turismo.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Vital do Rêgo Filho(PMDB-PB)
    • Relator Rogério Marinho(PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
  • PL 4234/2008 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

    • Autor: Sandes Júnior(PP-GO)
    • Relator Dr. Ubiali(PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).
  • PL 4488/2008 - Denomina SEBASTIÃO DA CUNHA E CASTRO, a BR-356, trecho entre as cidades de Ervália à Muriaé, Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alexandre Silveira(PPS-MG)
    • Relator José Maia Filho(DEM-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4527/2008 - Institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.

    • Autor: Otavio Leite(PSDB-RJ)
    • Relator Fernando Nascimento(PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Lobbe Neto.
  • PL 5005/2009 - Altera a denominação da barragem "Boqueirão de Parelhas", Rio Grande do Norte, para "Dr. Ulisses Bezerra".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Felipe Maia(DEM-RN)
    • Relatora Nilmar Ruiz(DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 18

  • PRN 1/2004 - Institui o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo.

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko(PT-MT)
    • Relator Emiliano José(PT-BA)
  • PL 3540/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Ariquemes, no município de mesmo nome, no Estado de Rondônia.

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp(PMDB-RO)
    • Relator Narcio Rodrigues(PSDB-MG)
  • PL 3845/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus (FNDM).

    • Autor: do Senado Federal - Ideli Salvatti(PT-SC)
    • Relator Angelo Vanhoni()
  • PL 5161/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar, no Ministério da Educação, o Programa Cesta Básica do Livro, para garantir um acervo mínimo de livros às famílias de estudantes do ensino público fundamental e médio.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator Marcelo Almeida(PMDB-PR)
  • PL 6848/2002 - Dispõe sobre a comercialização e consumo de guloseimas nas escolas de Educação Básica.

    • Autor: Neuton Lima(PFL-SP)
    • Relator Lobbe Neto(PSDB-SP)
  • PL 6964/2006 - Acrescenta o art. 27-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de laboratórios de ciências e de informática nas escola públicas de ensino fundamental e médio.

    • Autora: Professora Raquel Teixeira(PSDB-GO)
    • Relatora Fátima Bezerra(PT-RN)
  • PL 224/2007 - Dispõe sobre a gratuidade da primeira emissão e registro de diploma de curso superior.

    • Autor: Fábio Souto(PFL-BA)
    • Relatora Fátima Bezerra(PT-RN)
  • PL 1559/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vincular receitas federais à manutenção e desenvolvimento do ensino superior das universidades públicas estaduais e municipais.

    • Autor: Waldir Maranhão(PP-MA)
    • Relator Joaquim Beltrão(PMDB-AL)
  • PL 2114/2007 - Dispõe sobre o Seguro Educacional.

    • Autor: Carlos Bezerra(PMDB-MT)
    • Relatora Professora Raquel Teixeira(PSDB-GO)
  • PL 2308/2007 - Acrescenta art. à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que"institui a Política Nacional do Livro".

    • Autor: Eliene Lima(PP-MT)
    • Relator Severiano Alves(PDT-BA)
  • PL 3546/2008 - Torna obrigatório a veiculação de mensagens educativas nas capas e contracapas dos cadernos escolares adquiridos pela rede pública em todo o País, proibindo a veiculação de mensagens promocionais de realizações governamentais.

    • Autor: Eduardo Cunha(PMDB-RJ)
    • Relator Lelo Coimbra(PMDB-ES)
  • PL 3706/2008 - Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003.

    • Autor: Renato Molling(PP-RS)
    • Relatora Nilmar Ruiz(DEM-TO)
  • PL 3722/2008 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro.

    • Autor: Augusto Carvalho(PPS-DF)
    • Relator Severiano Alves(PDT-BA)
  • PL 4088/2008 - Autoriza a instituição, pelos entes da Federação, de ponto facultativo destinado a guarda do Dia do Perdão, "Yom Kippur", e dá outras providências.

    • Autor: Marcelo Itagiba(PMDB-RJ)
    • Relator Rodrigo Rocha Loures(PMDB-PR)
  • PL 4483/2008 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para prever a instituição de conselhos de escola e de conselhos de representantes dos conselhos de escola.

    • Autora: Luiza Erundina(PSB-SP)
    • Relator Paulo Rubem Santiago(PDT-PE)
  • PL 4555/2008 - Acrescenta inciso ao art. 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro".

    • Autor: Marcelo Almeida(PMDB-PR)
    • Relator Clóvis Fecury(DEM-MA)
  • PL 4579/2009 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para ampliar o prazo máximo do estágio para três anos e para tornar obrigatória a concessão de auxílio-alimentação ao estagiário pela empresa concedente.

    • Autor: Dr. Pinotti(DEM-SP)
    • Relator Pedro Wilson()
  • PL 4606/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo Federal a arcar com custos dos livros didáticos destinados aos alunos da Educação Básica das redes públicas.

    • Autor: Roberto Britto(PP-BA)
    • Relator Joaquim Beltrão(PMDB-AL)