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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 19/08/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
19/08/2009 às 10h18
Término:
19/08/2009 às 13h16
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 259/2009 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os preconceitos étnico-racial, socioeconômico, de gênero, geração, orientação sexual ou territorial ou em relação a pessoas com algum tipo de necessidade especial nas escolas públicas, com a participação do MEC, da FIPE, do Sr. Paulo Neves - Cientista Social, das Professoras Marilla de Carvalho e Cláudia Vianna da FEUSP

    • Autor: Jorginho Maluly (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 254/2009 - Requer a realização de Audiência Pública para debater as novas diretrizes para a formação de docentes para a Educação Básica.

    • Autores: Iran Barbosa (PT-SE) , Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Deputada Fátima Bezerra subscreveu o Requerimento.
  • REQ 255/2009 - Requeiro, nos termos Regimentais, que seja realizada por esta Comissão Audiência Pública sobre Projetos de lei, em andamento na Casa, referentes à Lei de Responsabilidade Educacional

    • Autora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 256/2009 - Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, para a discussão sobre a necessidade de criação de marco regulatório específico para universidades comunitárias brasileiras.

    • Autores: Maria do Rosário (PT-RS) , João Matos (PMDB-SC) , Alex Canziani (PTB-PR) , Angelo Vanhoni (PT-PR) , Átila Lira (PSB-PI) , Charles Lucena (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados João Matos, Alex Canziani, Angelo Vanhoni, Átila Lira e Charles Lucena.
  • PRN 1/2004 - Institui o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko(PT-MT)
    • Relator: Emiliano José (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1475/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Letônia sobre Cooperação na Área da Cultura, assinado em Riga, em 9 de junho de 2008.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5000/2009 - Dispõe sobre a transferência simbólica da Capital Federal da República Federativa do Brasil para a Cidade de Porto Seguro, no Estado da Bahia

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
    • Relator: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5245/2009 - Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4159/2008 - Dispõe sobre a vedação de antecipação ou postergação de feriados estaduais ou municipais para a sexta-feira que anteceda o domingo dia de eleição aos poderes executivos ou legislativos, ou para a segunda-feira imediatamente posterior.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3845/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus (FNDM).

    • Autor: do Senado Federal - Ideli Salvatti(PT-SC)
    • Relator: Angelo Vanhoni ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Pinto Itamaraty.
  • PL 3910/2008 - Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional do Arqueólogo".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Duque(PMDB-RJ)
    • Relator: José Linhares (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5161/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar, no Ministério da Educação, o Programa Cesta Básica do Livro, para garantir um acervo mínimo de livros às famílias de estudantes do ensino público fundamental e médio.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator: Marcelo Almeida (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Pinto Itamaraty.
  • PL 3700/2004 - Dispõe sobre a instituição no Brasil, do conceito de férias partilhadas na forma que específica e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Alex Canziani.
  • PL 3877/2008 - Dispõe sobre a oferta de Educação Profissional Técnica integrada ao Ensino Médio.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Rogerio Lisboa (DEM-RJ)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4089/2008 - Denomina Viaduto Centenário da Imigração Japonesa o viaduto localizado no km 43-44 da BR-381, Rodovia Fernão Dias, no Município de Atibaia, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Roberto Santiago (PV-SP)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4390/2008 - Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 31

  • PL 5348/2005 - Institui o Programa de Alfabetização e Cidadania na Empresa - Pace.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Octávio(PFL-DF)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
  • PL 3540/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Ariquemes, no município de mesmo nome, no Estado de Rondônia.

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp(PMDB-RO)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
  • PL 5163/2009 - Institui o Dia Nacional do Sistema Braille.

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns(PT-PR)
    • Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)
  • PL 6848/2002 - Dispõe sobre a comercialização e consumo de guloseimas nas escolas de Educação Básica.

    • Autor: Neuton Lima (PFL-SP)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)
  • PL 3251/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de mensagens educativas destinadas à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e ao uso de entorpecentes, drogas em livros e cadernos escolares.

    • Autor: Carlos Nader (PFL-RJ)
    • Relatora: Angela Portela (PT-RR)
  • PL 6390/2005 - Denomina "Viaduto Risoleta Guimarães Tolentino Neves", o novo viaduto para transposição do Córrego Monjolos, no Km-595,2 da BR-040/MG, no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Jaime Martins (PL-MG)
    • Relator: Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)
  • PL 6964/2006 - Acrescenta o art. 27-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de laboratórios de ciências e de informática nas escola públicas de ensino fundamental e médio.

    • Autora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
  • PL 7500/2006 - Acrescenta o art. 86-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade da assistência psicológica a educadores e educandos da educação básica.

    • Autora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
    • Relatora: Bel Mesquita (PMDB-PA)
  • PL 7607/2006 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina empreendorismo no ensino fundamental, médio, profissionalizante e educação superior.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
  • PL 50/2007 - Regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências.

    • Autor: Neilton Mulim (PR-RJ)
    • Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)
  • PL 224/2007 - Dispõe sobre a gratuidade da primeira emissão e registro de diploma de curso superior.

    • Autor: Fábio Souto (PFL-BA)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
  • PL 1042/2007 - Acrescenta § 4º ao art. 6º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que "dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências", para permitir desligamento do aluno, por motivo de inadimplência, ao final do semestre letivo.

    • Autor: Márcio França (PSB-SP)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)
  • PL 1559/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vincular receitas federais à manutenção e desenvolvimento do ensino superior das universidades públicas estaduais e municipais.

    • Autor: Waldir Maranhão (PP-MA)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 2114/2007 - Dispõe sobre o Seguro Educacional.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
  • PL 2308/2007 - Acrescenta art. à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que"institui a Política Nacional do Livro".

    • Autor: Eliene Lima (PP-MT)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)
  • PL 2499/2007 - Disciplina a relação consumerista no setor de audiovisuais no território nacional e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)
  • PL 3546/2008 - Torna obrigatório a veiculação de mensagens educativas nas capas e contracapas dos cadernos escolares adquiridos pela rede pública em todo o País, proibindo a veiculação de mensagens promocionais de realizações governamentais.

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
  • PL 3706/2008 - Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003.

    • Autor: Renato Molling (PP-RS)
    • Relatora: Nilmar Ruiz (DEM-TO)
  • PL 3722/2008 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro.

    • Autor: Augusto Carvalho (PPS-DF)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)
  • PL 3782/2008 - Institui o Programa Nacional de Residência Técnica a ser denominado "O Caminho do Primeiro Emprego".

    • Autor: Max Rosenmann (PMDB-PR)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
  • PL 4088/2008 - Autoriza a instituição, pelos entes da Federação, de ponto facultativo destinado a guarda do Dia do Perdão, "Yom Kippur", e dá outras providências.

    • Autor: Marcelo Itagiba (PMDB-RJ)
    • Relator: Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)
  • PL 4234/2008 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
  • PL 4423/2008 - Acrescenta o art. 7-A à Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que "autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica"

    • Autor: João Matos (PMDB-SC)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 4483/2008 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para prever a instituição de conselhos de escola e de conselhos de representantes dos conselhos de escola.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
  • PL 4527/2008 - Institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Fernando Nascimento (PT-PE)
  • PL 4555/2008 - Acrescenta inciso ao art. 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro".

    • Autor: Marcelo Almeida (PMDB-PR)
    • Relator: Clóvis Fecury (DEM-MA)
  • PL 4579/2009 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para ampliar o prazo máximo do estágio para três anos e para tornar obrigatória a concessão de auxílio-alimentação ao estagiário pela empresa concedente.

    • Autor: Dr. Pinotti (DEM-SP)
    • Relator: Pedro Wilson ()
  • PL 4606/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo Federal a arcar com custos dos livros didáticos destinados aos alunos da Educação Básica das redes públicas.

    • Autor: Roberto Britto (PP-BA)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 4758/2009 - Inscreve o nome de Heitor Villa Lobos no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: Dr. Talmir (PV-SP)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)
  • PL 5141/2009 - Institui o Dia Nacional da Ufologia.

    • Autor: Guilherme Campos (DEM-SP)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)
  • PL 5165/2009 - Dispõe sobre estágios como componente curricular do curso superior de graduação em Psicologia.

    • Autor: Jefferson Campos (PTB-SP)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)