PRN 1/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PRN 1/2004 | Parecer do Relator | 17/10/2013 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PRN 1/2004 | Parecer do Relator | 01/07/2009 | Emiliano José | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PRN 1/2004 | Parecer de Comissão | 19/08/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Subscreveram o Requerimento, os deputados Alex Caniziani, João Mattos, Angelo Vanhoni, Átila Lira e Charles Lucena.. Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |