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PL 5515/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Helenildo Ribeiro - PSDB/AL

Apresentação
10/10/2001

Ementa
Denomina "Rodovia Senador Arnon de Mello" o trecho da rodovia federal BR-316, que liga Maceió a Palmeira dos Índios, no Estado de Alagoas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/10/2001 Despacho à CVT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 19/03/2002
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 29/08/2005 29/08/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/10/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Helenildo Ribeiro (PSDB-AL)
24/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CVT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
30/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD de 8/12/2001 PÁG 63339 COL 01. Inteiro teor
05/02/2002

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
15/03/2002

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Romeu Queiroz
18/03/2002

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
26/03/2002

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
07/05/2002

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Parecer do Relator, Dep. Romeu Queiroz, pela aprovação. Inteiro teor
12/06/2002

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
14/06/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
18/06/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 25/6/2002 PÁG 32691 COL 02, Letra A, Parcial. Inteiro teor
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
27/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
14/04/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
25/08/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Benedito de Lira (PP-AL)
26/08/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 29/08/2005
02/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
20/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Benedito de Lira (PP-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 127 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
13/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando nº 51/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições). Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 12/06/2002 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/06/2002 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/05/2002 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas