PL 5515/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5515/2001 | Parecer do Relator | 20/09/2005 | Benedito de Lira | Parecer do Relator, Dep. Benedito de Lira (PP-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5515/2001 | Parecer do Relator | 07/05/2002 | Romeu Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Romeu Queiroz, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5515/2001 | Parecer de Comissão | 30/09/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |
| PAR 2 CVT => PL 5515/2001 | Parecer de Comissão | 30/09/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |