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SUG 256/2006 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul

Apresentação
08/11/2006

Ementa
Sugere Projeto de Lei que regulamenta o art. 29, inciso l, da Constituição Federal.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/07/2008 Mesa Diretora ( MESA )
02/07/2008 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/11/2006

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG 256/2006 CLP, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul , que "sugere Projeto de Lei que regulamenta o art. 29, inciso l, da Constituição Federal." Inteiro teor
23/11/2006

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
21/12/2006

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Leonardo Monteiro Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
02/04/2007

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
17/04/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Relator, Dep. Leonardo Monteiro, acata parecer anterior, pela aprovação.
14/05/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Lincoln Portela (PR-MG).
  • Vista ao Deputado Lincoln Portela.
19/05/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Prazo de Vista Encerrado
26/05/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
02/06/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro, pela aprovação.
11/06/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta a requerimento do Relator.
02/07/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
03/07/2008

Mesa Diretora ( MESA )

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Sessões e Reuniões
  • 02/07/2008 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/06/2008 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/06/2008 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões