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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 11/06/2008

Informações

Local
Plenário 4 do Anexo II
Início
11/06/2008 às 14:50
Término
11/06/2008 às 15:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • SUG 129/2005 CLP - Substitua-se a expressão 'Universidade Federal do Vale do Rio Doce - UFVD' por 'Universidade Federal do Leste Mineiro - UFLM' no Projeto de Lei nº 5.781, de 2005.

    Rejeitada

    • Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 75/2007 CLP - Sugere Projeto de Lei coibindo o uso de embalagens que poluem demasiadamente o meio ambiente.

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Dr. Talmir (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 38/2008 CLP - Requer sejam convidados representantes de mais duas entidades para participar da audiência pública aprovada por meio do requerimento nº 32/2008.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 36/2008 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater as sugestões das entidades representativas da sociedade civil sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 233/2008, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

    • Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 37/2008 CLP - Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário da Comissão de Legislação Participativa na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, para discutir as proposições em tramitação na Câmara dos Deputados sobre as mudanças na extensão das Faixas de Fronteiras.

    • Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SUG 256/2006 CLP - Sugere Projeto de Lei que regulamenta o art. 29, inciso l, da Constituição Federal.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta a requerimento do Relator.

  • SUG 56/2007 CLP - Sugere Projeto de Lei que cria a REIAJUR - Rede Integrada de Assistência Jurídica.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 83/2007 CLP - Sugere Projeto de Lei que altera o Código Penal Brasileiro referente a Lei de Execução Penal, Lei nº 7.210, de 1984, e dá outras providências.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 70/2007 CLP - Sugere Projeto de Lei no sentido de estabelecer a suspensão do prazo prescricional durante o curso da investigação administrativa de delito tributário.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: João Pizzolatti (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 102/2008 CLP - Sugere Projeto de Lei que altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para permitir que o Juizado Especial julgue causas relativas a usucapião especial, direito de família, inventários de bens de pequeno valor e ação de adjudicação de imóvel.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Dr. Talmir (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado