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PFC 62/2005 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Pastor Francisco Olímpio - PSB/PE e outros

Apresentação
18/03/2005

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, promova fiscalização e auditoria na aplicação dos recursos oriundos dos convênios do Município de Santa Inês - MA com o Sistema Único de Saúde - SUS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/03/2005 Numere-se, Publique-se e Encaminhe-se à Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/03/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Dep. Pastor Francisco Olímpio e outros Inteiro teor
23/03/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se, Publique-se e Encaminhe-se à Comissão de
    Fiscalização Financeira e Controle Inteiro teor
28/03/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
28/03/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/03/05 PÁG 8790 COL 02. Inteiro teor
05/04/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designada Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ)
05/05/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Relatório Prévio, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
08/06/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio
08/08/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designada Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ)
11/10/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
18/10/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO)
31/03/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
06/04/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Barbosa Neto (PSB-GO)
06/03/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
20/03/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Sebastião Madeira (PSDB-MA)
05/12/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Aviso nº 1881-Seses-TCU-Plenário, encaminhando cópia de Acórdão em atendimento à PFC.
12/12/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício nº 383/2007/CFFC-P, ao Dep. Sebastião Madeira, encaminhando cópia do Aviso nº 1881-Seses-TCU, referente à PFC.
14/04/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
16/04/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG)
17/03/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
26/03/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO)
01/07/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Final, RLF 1 CFFC, pelo Dep. Moreira Mendes Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pelo arquivamento. Inteiro teor
15/07/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Final.
16/07/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
03/08/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD 04 08 09 PAG 37779 COL 01, Letra A. Inteiro teor
29/03/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso 332-Seses-TCU-Plenário, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão 568/2010, relatório e voto proferidos nos autos da processo TC-006102/2008-3 referente à PFC 62/2005
05/04/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício 101/2010/CFFC-P ao Diretor da CCP para arquivar junto aos autos da PFC 62/2005, Aviso 332-Seses-TCU-Plenário, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão 568/2010, relatório e voto proferidos nos autos da processo TC-006102/2008-3 referente à PFC 62/2005
13/04/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Aviso 419-Seses-TCU-Plenário, do Tribunal de Contas da União, acompanhado de cópia do Acórdão 716/2010, proferidos nos autos do Processo TC 006.070/2008-8, acompanhado de Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamento e, ainda cópia do Acórdão 2677/2007.
15/04/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Of. 118/2010/CFFC-P à Coordenação de Comissões Permamentes, encaminhando Aviso 419-Seses-TCU-Plenário, acompanhado de acórdão 716/2010, proferidos nos autos do TC-006.070/2008-8, acompanhado de Relatório e Proposta de Deliberação que fundamentam, e ainda cópia do Acórdão 2677/2007, para serem juntados aos autos da PFC 62/2005, que se encontra arquivada.
24/05/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício 1419/2010-TCU/SECEX-MA encaminhando cópia do Acórdão 568/2010 TCU proferido nos autos do processo TC-006.102/2008-3, que trata de convênio firmado netre a Funasa e a Prefeitura Municipal de Santa Inês/Ma com o objetivo de implantar melhorias sanitárias domiciliares no município.
26/05/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício 241/2010/CFFC-P à Coordenação de Comissões Permanentes encaminhando o Ofício 1419/2010/TCU/SECEX-MA, para ser juntado aos autos da PFC 62/2005.
09/06/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso 805-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão 1281/2010-TCU-Plenário, do Relatório e do Voto que o fundamentaram, proferidos no Processo TC 006092/2008-5, que trata de irregularidades em licitações para aquisição de medicamentos no Município de Santa Inês (MA).
10/06/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Ofício 1690/2010-TCU-SECEX-MA, que encaminha cópia do Acórdão 716/2010-TCU-Plenário proferido no Processo TC 006070/2008-8, e do Acórdão 2677/2007-TCU-Plenário, que deu origem àqueles autos.
16/06/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado o Ofício 270/2010/CFFC-P à Coordenação de Comissões Permanentes, com cópia do Aviso 805-Seses-TCU-Plenário, para ser juntado aos autos da PFC 62/2005.
  • Encaminhado o Ofício 281/2010/CFFC-P à Coordenação de Comissões Permanentes, com cópia do Ofício 1690/2010/TCU/SECEX-MA, que encaminhou cópia do Acórdão 2677/2007-TCU-Plenário.
25/10/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso 154-Seses-TCU-2ª Câmara, que encaminha cópias do Acórdão 6058/2010, do Relatório e da Proposta de Deliberação, proferidos no Processo TC 004574/2008-5, relativos a esta PFC.
04/11/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado Ofício 356/2010/CFFC-P à CCP com o Aviso 154-Seses-TCU-2ª Câmara, para juntada aos autos da PFC 62/2005, que se encontra arquivada naquela Coordenação.
05/11/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Juntado o Of. 356/2010/CFFC-P com o Aviso 154-Seses-TCU-2ª Câmara.
30/11/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso 2157-Seses-TCU-Plenário do Tribunal de Contas da União que encaminha cópia do Acórdão 3158/2010, relatório e voto proferidos nos autos do TC 006.104/2008-8, relativos a PFC 62/2005.
01/12/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado OF. 417/2010/CFFC-P à CCP com Aviso 2157-Seses-TCU-Plenário, acompanhado de cópia do Acórdão 3158/2010, relatório e voto proferidos nos autos do TC 006.104/2008-8, para juntada aos autos da PFC 62/2005, que se encontra arquivada naquela Coordenação.
31/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 15/07/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/07/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/07/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões