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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 08/07/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 9 do Anexo II
- Início
- 08/07/2009 às 10:25
- Término
- 08/07/2009 às 11:14
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 18
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REQ 200/2009 CFFC - Solicita informações ao Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, acerca da metodologia das revisões tarifárias das concessionárias distribuidoras de energia elétrica, bem como os índices a elas aplicados.
- Autores: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOSÉ ANÍBAL (PSDB-SP), RONALDO CAIADO (DEM-GO)
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Aprovado.
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REQ 201/2009 CFFC => PFC 4/2007 - Solicita seja convidado o Gerente Nacional da Área de Loterias da Caixa Econômica Federa l- CAIXA a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o objeto da Proposta de Fiscalização e Controle - PFC nº 4, de 2007, que trata da realização de auditoria especial para a apuração de denúncias de prejuízos, gestão temerária e lavagem de dinheiro envolvendo o sistema de loterias da Caixa Econômica Federal - CAIXA.
- Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
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1
Aprovado.
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REQ 202/2009 CFFC - Solicita o envio de Indicação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sugerindo a elaboração e a inclusão no PPA, de uma programação específica que permita a identificação dos gastos com a Copa do Mundo de 2014.
- Autores: PAULO RATTES (PMDB-RJ), RÔMULO GOUVEIA (PSDB-PB), SILVIO TORRES (PSDB-SP)
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Aprovado.
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REQ 203/2009 CFFC - Requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014 com a ABIH, com a ABREMAR e com a CTI Nordeste.
- Autores: PAULO RATTES (PMDB-RJ), RÔMULO GOUVEIA (PSDB-PB), SILVIO TORRES (PSDB-SP)
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1
Aprovado.
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REQ 204/2009 CFFC - Requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014 com o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e com o Ministro das Comunicações.
- Autores: PAULO RATTES (PMDB-RJ), RÔMULO GOUVEIA (PSDB-PB), SILVIO TORRES (PSDB-SP)
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1
Aprovado.
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REQ 205/2009 CFFC - Req. Com Fiscalização Fiannceira - convocação do Srs. Ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e dos Transportes, para comparecerem à Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Viação e Transportes, com vista a prestar esclarecimentos a respeito dos constantes adiamentos da apresentação, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, do processo dos estudos e do modelo de licitação a ser aplicada na concessão das obras do Trem de Alta Velocidade - TAV.
- Autores: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
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Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 206/2009 CFFC - Requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014 com o Presidente da CNTur.
- Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)
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Aprovado.
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REQ 151/2009 CFFC - Solicita a convocação do Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega e Senhora Lina Vieira - Secretaria da Receita Federal, para prestar esclarecimentos sobre denuncia na Inspetoria Portuária de Santos.
- Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)
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1
Não Deliberado.
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REQ 207/2009 CFFC - Requer a convocação do Ministro da Previdência Social. Sr. José Pimentel, para prestar esclarecimentos sobre o achatamento dos proventos dos aposentados e pensionistas.
- Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)
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Não Deliberado.
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REQ 208/2009 CFFC - Requer a realização de audiência pública para discutir as iniciativas de fiscalização, controle e acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 com o Presidente do Tribunal de Contas da União e com o Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal.
- Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)
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Aprovado.
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REQ 209/2009 CFFC - Requer a realização de audiência pública com o Coordenador da Copa do Mundo no Estado de São Paulo, o Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, o Secretário de Esportes do Estado de São Paulo e o Secretário de Esportes do Município de São Paulo, para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014.
- Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)
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Aprovado.
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PFC 47/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com vista a verificar o fiel cumprimento das cláusulas constantes do Edital referente ao aproveitamento hidrelétrico de Jirau, no Estado de Rondônia.
- Autor: BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)
- Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)
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Não Deliberado.
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PFC 59/2008 - Propõe que o Tribunal de Contas da União fiscalize a FUNASA desde a posse do atual presidente, Danilo Forte, até a presente data.
- Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
- Relator: Celso Russomanno (PP-SP)
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Não Deliberado.
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PFC 83/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, da Câmara dos Deputados, fiscalize o pagamento de dívidas da União com 53 usinas de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
- Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
- Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)
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Não Deliberado.
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PFC 62/2005 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, promova fiscalização e auditoria na aplicação dos recursos oriundos dos convênios do Município de Santa Inês - MA com o Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autores: PASTOR FRANCISCO OLÍMPIO (PSB-PE), RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
- Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)
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Não Deliberado.
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PFC 76/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize e controle os atos praticados com amparo na Lei nº 11.908, de 2009.
- Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
- Relator: José Carlos Vieira (DEM-SC)
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Não Deliberado.
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REP 15/2007 - Representação do Sr. José Emanuel da Rocha, que requer "seja investigada a Caixa Econômica Federal da cidade de Paulínia, São Paulo, quanto a irregularidades na quitação de financiamento imobiliário do representante e retenção indevida de seus documentos.
- Autor: do José Emanuel da Rocha
- Relator: Celso Russomanno (PP-SP)
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Não Deliberado.
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REP 38/2009 - Apresenta denúncia de possíveis irregularidades administrativas na gestão das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte.
- Autor: do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Pará
- Relator: Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG)
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Não Deliberado.
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