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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 15/07/2009

Informações

Local
Plenário 9 do Anexo II
Início
15/07/2009 às 10:58
Término
15/07/2009 às 11:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PFC 62/2005 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, promova fiscalização e auditoria na aplicação dos recursos oriundos dos convênios do Município de Santa Inês - MA com o Sistema Único de Saúde - SUS.

    Rejeitada

    • Autores: PASTOR FRANCISCO OLÍMPIO (PSB-PE), RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

  • REP 15/2007 - Representação do Sr. José Emanuel da Rocha, que requer "seja investigada a Caixa Econômica Federal da cidade de Paulínia, São Paulo, quanto a irregularidades na quitação de financiamento imobiliário do representante e retenção indevida de seus documentos.

    Rejeitada

    • Autor: do José Emanuel da Rocha
    • Relator: Celso Russomanno (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

  • REP 38/2009 - Apresenta denúncia de possíveis irregularidades administrativas na gestão das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte.

    Rejeitada

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Pará
    • Relator: Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 151/2009 CFFC - Solicita a convocação do Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega e Senhora Lina Vieira - Secretaria da Receita Federal, para prestar esclarecimentos sobre denuncia na Inspetoria Portuária de Santos.

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 207/2009 CFFC - Requer a convocação do Ministro da Previdência Social. Sr. José Pimentel, para prestar esclarecimentos sobre o achatamento dos proventos dos aposentados e pensionistas.

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 210/2009 CFFC - Requer a realização de audiência pública com a Secretária de Receita Federal para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014.

    • Autores: PAULO RATTES (PMDB-RJ), RÔMULO GOUVEIA (PSDB-PB), SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 211/2009 CFFC - Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a queda de arrecadação de tributos federais, a multa da Secretaria da Receita Federal à Petrobras por manobra contábil que permitiu à empresa compensar mais de R$ 4 bilhões em impostos devidos em 2008 e o possível enfraquecimento da Receita Federal do Brasil.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações, transformado a convocação em requerimento de informação.

  • REQ 212/2009 CFFC - Solicita a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle convidar o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Ministro dos Transportes para comparecerem em audiência pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte, para prestarem esclarecimentos a respeito dos constantes adiamentos da apresentação, pelo BNDES, do processo dos estudos e modelos de licitação a ser aplicada na concessão das obras do Trem de Alta Velocidade - TAV.

    • Autores: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração, transformado a convocação dos Ministros em convite ao Presidente do BNDES.

  • PFC 47/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com vista a verificar o fiel cumprimento das cláusulas constantes do Edital referente ao aproveitamento hidrelétrico de Jirau, no Estado de Rondônia.

    • Autor: BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Parcial, com adoção do voto em separado do Deputado Léo Alcântara.

  • PFC 59/2008 - Propõe que o Tribunal de Contas da União fiscalize a FUNASA desde a posse do atual presidente, Danilo Forte, até a presente data.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
    • Relator: João Magalhães

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Relatório Prévio.

  • PFC 83/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, da Câmara dos Deputados, fiscalize o pagamento de dívidas da União com 53 usinas de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

    • Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
    • Relator: Luiz Sérgio

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Relatório Prévio.

  • PFC 76/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize e controle os atos praticados com amparo na Lei nº 11.908, de 2009.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: José Carlos Vieira (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta a Requerimento do Deputado Vanderlei Macris.

  • REP 34/2008 - Apresenta denúncia contra os Bancos BMG e Bradesco, acerca do procedimento irregular de emissão de cartão de crédito e lançamento indevido de empréstimo em sua conta corrente. Solicita, ainda, seja apurado junto ao INSS e ao Banco Central a devolução de eventuais valores descontados indevidamente em seu benefício.

    • Autor: da Lucy Brogiato Rovarotto
    • Relator: Devanir Ribeiro (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Celso Russomanno.