REQ 29/2026 CCULT
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Cultura (CCULT)
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Castro Neto - MDB/PI
Apresentação
28/04/2026
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a pertinência de estabelecer Oeiras (PI) como Capital Nacional dos Bandolins.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/04/2026 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
Apresentação do REQ n. 29/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Castro Neto (MDB/PI), que "Requer a realização de audiência pública para debater a pertinência de estabelecer Oeiras (PI) como Capital Nacional dos Bandolins". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/04/2026 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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Sessões e Reuniões
- 06/05/2026 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)