Acompanhe
COMISSÃO DE CULTURA 06/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 06/05/2026 às 13:30
- Situação
- Convocada
Propostas previstas 6
-
REQ 29/2026 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater a pertinência de estabelecer Oeiras (PI) como Capital Nacional dos Bandolins.
- Autor: Castro Neto (MDB-PI)
-
REQ 30/2026 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Aplausos em homenagem a Mre Gavião, fotógrafo, comunicador e cinegrafista indígena brasileiro, reconhecido nacionalmente por sua atuação na cobertura audiovisual dos povos originários e por sua trajetória dedicada à valorização, visibilidade e defesa das lutas, culturas e vozes dos povos indígenas no Brasil.
- Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
-
PL 919/2022 - Confere ao Município de Morada Nova, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Vaqueiro.
- Autor: AJ Albuquerque (PP-CE)
- Relator: Mersinho Lucena (PP-PB)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)23/03/2026
-
PL 4404/2024 - Institui o Dia Nacional da Regularização Fundiária.
- Autor: Raimundo Santos (PSD-PA)
- Relator: Castro Neto (MDB-PI)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)29/04/2026
-
PL 3356/2025 - Institui o Dia Nacional do Alho Brasileiro
- Autora: Marussa Boldrin (MDB-GO)
- Relator: Castro Neto (MDB-PI)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)28/04/2026
-
PL 4386/2025 - Institui o Dia Nacional do Amor-Próprio, a ser celebrado, anualmente, em 28 de fevereiro.
- Autor: Marcon (PT-RS)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.