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COMISSÃO DE CULTURA 06/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
06/05/2026 às 14:00
Término
06/05/2026 às 14:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 29/2026 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater a pertinência de estabelecer Oeiras (PI) como Capital Nacional dos Bandolins.

    Aprovada

    • Autor: Castro Neto (MDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 30/2026 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Aplausos em homenagem a Mre Gavião, fotógrafo, comunicador e cinegrafista indígena brasileiro, reconhecido nacionalmente por sua atuação na cobertura audiovisual dos povos originários e por sua trajetória dedicada à valorização, visibilidade e defesa das lutas, culturas e vozes dos povos indígenas no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 4404/2024 - Institui o Dia Nacional da Regularização Fundiária.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 3356/2025 - Institui o Dia Nacional do Alho Brasileiro

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 4386/2025 - Institui o Dia Nacional do Amor-Próprio, a ser celebrado, anualmente, em 28 de fevereiro.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer.

Propostas não analisadas 1