REQ 16/2026 CCULT
Inteiro teor
Requerimento de Moção
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Duda Salabert - PDT/MG
Apresentação
16/03/2026
Ementa
Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (CELLOS-MG) por seu aniversário de 25 anos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/05/2026 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
Moção enviada em: 05/05/2026 Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Comissão
- Requerimentos Procedimentais ( 2 )
- Destaques ( 0 )
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/03/2026 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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| 15/04/2026 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
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| 05/05/2026 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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Sessões e Reuniões
- 15/04/2026 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
- 25/03/2026 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
- 18/03/2026 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)