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REQ 15/2026 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos culturais do Projeto de Lei nº 1007/2025, especialmente no que se refere à cultura brasileira e ao reconhecimento das matrizes africanas e indígenas na formação do país

PDL 1023/2025 - Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, celebrado em Brasília, em 8 de maio de 2017.

PL 1662/2024 - Concede ao Município de Rio Bom, localizado no estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Churrasco no Espeto de Bambu.

PL 3721/2024 - Cria o Parque Nacional dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba.

PL 1480/2025 - Altera a Lei nº 15.084, de 2 de janeiro de 2025, para estender a homenagem a Pedro Gurgacz na rodovia BR-163 até a Ponte Ayrton Senna no município de Guaíra, no Estado do Paraná.

PL 1594/2025 - Declara a Marcha para Jesus como Manifestação da Cultura Nacional.

PL 2433/2025 - Institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica.

PL 5273/2025 - Confere o título de Capital Nacional do Artesanato em Madeira e Ferro ao Município de Prados, em Minas Gerais.