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PL 7104/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Deliberação na Comissão do Esporte (CESPO)

Identificação da Proposição

Autor
Amom Mandel - CIDADANIA/AM

Apresentação
22/12/2025

Ementa
Estabelece diretrizes para inclusão de idosos com deficiências físicas em atividades esportivas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
25/02/2026	Às Comissões de Esporte; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/03/2026)	04/03/2026
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/04/2026)	01/04/2026

Última Ação Legislativa

Data	Ação
30/03/2026	Comissão do Esporte ( CESPO ) Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 7107/2025, e do PL 7168/2025, apensados.
20/03/2026	Comissão do Esporte ( CESPO ) Apensação do PL 7168/2025 a esta proposição.

Apensados

Apensados ao PL 7104/2025 ( 2 )

PL 7107/2025

PL 7107/2025

Autor: Amom Mandel

Ementa: Dispõe sobre requisitos mínimos de acessibilidade e infraestrutura adaptada em espaços destinados a atividades esportivas.
, PL 7168/2025

PL 7168/2025

Autor: Amom Mandel

Ementa: Estabelece diretrizes para inclusão de idosos com Alzheimer e outros tipos de demência em atividades esportivas.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão do Esporte (CESPO)	30/03/2026 - Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 7107/2025, e do PL 7168/2025, apensados. Inteiro teor
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
22/12/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 7104/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Estabelece diretrizes para inclusão de idosos com deficiências físicas em atividades esportivas ". Inteiro teor
25/02/2026	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Esporte; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor
25/02/2026	Comissão do Esporte ( CESPO ) Recebimento pelo(a) CESPO.
25/02/2026	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 602. Inteiro teor
02/03/2026	Comissão do Esporte ( CESPO ) Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).
03/03/2026	Comissão do Esporte ( CESPO ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/03/2026)
13/03/2026	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o PL 7168/2025 Inteiro teor Apense-se a este o PL 7107/2025 Inteiro teor
16/03/2026	Comissão do Esporte ( CESPO ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/03/2026 a 16/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
20/03/2026	Comissão do Esporte ( CESPO ) Apensação do PL 7107/2025 a esta proposição. Apensação do PL 7168/2025 a esta proposição.
30/03/2026	Comissão do Esporte ( CESPO ) Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 7107/2025, e do PL 7168/2025, apensados. Inteiro teor
31/03/2026	Comissão do Esporte ( CESPO ) Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/04/2026)