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COMISSÃO DO ESPORTE 20/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 20/05/2026 às 13:00
- Situação
- Convocada
PL 773/2025 - Confere ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Provas Equestres.
PL 7104/2025 - Estabelece diretrizes para inclusão de idosos com deficiências físicas em atividades esportivas.
PL 7115/2025 - Estabelece diretrizes de inclusão e acessibilidade para crianças com deficiência em escolas de natação infantil.
PL 7119/2025 - Institui diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação infantil.
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