PL 7104/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 7104/2025 | Parecer do Relator | 30/03/2026 | Saulo Pedroso | Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 7107/2025, e do PL 7168/2025, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CESPO => PL 7104/2025 | Substitutivo | 30/03/2026 | Saulo Pedroso | Estabelece diretrizes para inclusão de idosos com deficiências físicas em atividades esportivas. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 7104/2025 | Parecer de Comissão | 20/05/2026 | Comissão do Esporte | Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 7104/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CESPO => PL 7104/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/05/2026 | Comissão do Esporte | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 7104/2025 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 7104/2025 | Parecer do Relator | 01/07/2026 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação do PL 7104/25, dos PLs 7107/25 e 7168/25, apensados, e do Substitutivo da Comissão do Esporte, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 7104/2025 | Substitutivo | 01/07/2026 | Geraldo Resende | Estabelece diretrizes para a inclusão das pessoas idosas em atividades esportivas. Inteiro teor |