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REQ 22/2026 CESPO - Requer realização de Audiência Pública para debater a criação de políticas públicas que visem à valorização do Futebol Amador Brasileiro nas cidades através das Ligas Municipais.

REQ 23/2026 CESPO - Requer Moção de Aplausos ao Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, Sr. Gustavo Henrique Dias, pelos relevantes serviços prestados ao futebol brasileiro.

REQ 24/2026 CESPO - Requer que esta Comissão aprove Moção de Louvor ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Esporte, Sr. Paulo Henrique Cordeiro, pelos relevantes serviços prestados ao desporto nacional e pela excelência com o compromisso com o fortalecimento de politicas de políticas públicas voltadas à inclusão social por meio do esporte.

REQ 25/2026 CESPO - Requer, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Oscar Schmidt.

PL 773/2025 - Confere ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Provas Equestres.

PL 7104/2025 - Estabelece diretrizes para inclusão de idosos com deficiências físicas em atividades esportivas.

PL 7115/2025 - Estabelece diretrizes de inclusão e acessibilidade para crianças com deficiência em escolas de natação infantil.