REQ 199/2025 CE
Inteiro teor
Requerimento (Outros)
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Educação (CE)
Identificação da Proposição
Apresentação
15/10/2025
Ementa
Requer o encaminhamento de Ofício com representação ao Tribunal de Contas da União relativa à turma especial do curso de Medicina da UFPE – Campus Agreste, destinado exclusivamente a candidatos vinculados ao programa Programa Nacional de Educação para Áreas de Reforma Agrária (Pronera).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/11/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
Retirado de pauta, por acordo. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 5 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Comissão
- Requerimentos Procedimentais ( 4 )
- Destaques ( 0 )
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/10/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
|
| 22/10/2025 |
Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 12/11/2025 |
Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
Sessões e Reuniões
- 12/11/2025 - 09h30
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 05/11/2025 - 10h30
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 22/10/2025 - 09h30
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)