REQ 4204/2025
Inteiro teor
Requerimento de Apensação
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessório de:
PL 2122/2025 , PL 1597/2025 , PL 2608/2025 , PL 3224/2024 , PL 3875/2019 , PL 7689/2017 , PL 1614/2025 , PL 4492/2025 , PL 1367/2024 , PL 4560/2020 , PL 9674/2018 , PL 1574/2019 , PL 3184/2019 , PL 3812/2019 , PL 2386/2021 , PL 4108/2023 , PL 311/2019 , PL 2223/2023 , PL 4594/2023 , PL 889/2025 , PL 4049/2024 , PL 3777/2025
Identificação da Proposição
Apresentação
09/10/2025
Ementa
Requer a apensação, para tramitação conjunta, dos PLs n.º 1.597/2025; nº 2608/2025, n.º 3224/2024, n.º 3875/2019, n.º 7689/2017, nº 1614/2025, nº 4492/2025, nº 1367/2024, nº 4560/2020, nº 9674/2018, nº 1574/2019, nº 3184/2019, nº 3812/2019, nº 23862021, nº 4108/2023, nº 311/2019, PL 2223/2023; PL 4594/2023, PL 889/2025, PL 4049/2024; PL 3777/2025; ao Projeto de Lei nº 2122/2025.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/10/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o REQ 4204/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3811/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/10/2025 |
Plenário ( PLEN )
|
| 13/10/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 28/10/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
|