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PL 2403/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Saúde (CSAUDE)


Identificação da Proposição

Autor
Duda Ramos - MDB/RR

Apresentação
20/05/2025

Ementa
Institui a Política Nacional de Assistência às Pessoas com Endometriose.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/06/2025 Às Comissões de
Saúde;
Defesa dos Direitos da Mulher;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025). 11/07/2025
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/12/2025). 04/12/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/12/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste e do PL 4922/2025, apensado, com substitutivo.
06/11/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Devolvido ao Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), em virtude da apensação do PL 4922/2025.
11/06/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Saúde;
Defesa dos Direitos da Mulher;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Apensados

Apensados ao PL 2403/2025 ( 1 )

  • PL 4922/2025

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Saúde (CSAUDE) 02/12/2025 - Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste e do PL 4922/2025, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/05/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 2403/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui a Política Nacional de Assistência às Pessoas com Endometriose". Inteiro teor
11/06/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Saúde;
    Defesa dos Direitos da Mulher;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
12/06/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pelo(a) CSAUDE.
12/06/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.
09/07/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).
10/07/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025).
07/08/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
19/09/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação. Inteiro teor
08/10/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Padre João.
15/10/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
22/10/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
06/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-4922/2025. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-4922/2025 à proposição PL-2403/2025.
06/11/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apensação do PL 4922/2025 a esta proposição.
  • Devolvido ao Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), em virtude da apensação do PL 4922/2025.
02/12/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste e do PL 4922/2025, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
03/12/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/12/2025).
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Sessões e Reuniões
  • 22/10/2025 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 15/10/2025 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 08/10/2025 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas