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COMISSÃO DE SAÚDE 08/04/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
08/04/2026 às 10:34
Término
08/04/2026 às 12:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

  • REQ 88/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a atualização da Política de Doenças Cardiovasculares e a Política Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Resposta Rápida às Doenças Cardiovasculares.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Sra. Patrícia Vieira de Luca, Diretora do Grupo Advocacy em Cardiovascular, a pedido da Deputada Silvia Cristina.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla (PT-BA).

  • REQ 89/2026 CSAUDE - Requer o aditamento do Requerimento nº 75/2026 – CSAUDE, para inclusão de convidado para a Audiência Pública destinada a debater os dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026 e suas implicações para a formulação de políticas públicas de saúde e para a definição das alíquotas do Imposto Seletivo incidente sobre produtos prejudiciais à saúde.

    Aprovada

    • Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 90/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a disponibilização do Point-Of-Care (PoC) para dosagem de hemoglobina glicada, lípides, creatinina e albumina, na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de melhorar o diagnóstico e a prevenção de condições/doenças crônicas não transmissíveis.

    Aprovada

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla (PT-BA).

  • REQ 91/2026 CSAUDE - Requer informações ao Ministério da Saúde, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à cobertura vacinal de bebês prematuros.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 92/2026 CSAUDE - Requer que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde a fim de debater o Dia Mundial da Hemofilia.

    Aprovada

    • Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 93/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o aperfeiçoamento do marco normativo aplicável à segurança, à responsabilidade técnica, à fiscalização e à proteção à saúde no funcionamento de piscinas e ambientes de uso coletivo.

    Aprovada

    • Autores: Geraldo Resende (PSDB-MS), Silvia Cristina (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 94/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater o “Setembro Vermelho — garantia de acesso às informações, ao diagnóstico e às tecnologias para o tratamento de doenças cardiovasculares, cada vez mais presentes devido ao aumento da longevidade da população brasileira”.

    Aprovada

    • Autor: Giovani Cherini (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla (PT-BA).

  • REQ 95/2026 CSAUDE - Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 65, de 2026, desta Comissão, para acompanhamento e fiscalização do Piso Nacional da Enfermagem.

    Aprovada

    • Autora: Heloísa Helena (REDE-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla (PT-BA).

  • REQ 96/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para apresentação do Scorecard do Brasil sobre políticas de controle do tabaco.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla (PT-BA).

  • PL 2412/2023 - Altera a Lei 8.689, de 27 de julho de 1993, e a Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, para fortalecer a governança do Sistema Nacional de Auditoria e garantir a ampla divulgação dos resultados das auditorias realizadas.

    Aprovada

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Deltan Dallagnol (PODE-PR), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Flávia Morais (PDT-GO), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Luiz Lima (PL-RJ), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Mauricio Marcon (PODE-RS), Paulo Folletto (PSB-ES), Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5110/2023 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para qualificar o acesso aos medicamentos como um direito humano.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ), Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), Dep. Osmar Terra (PL-RS) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Ana Pimentel, pelo Deputado Jorge Solla.

  • PL 2550/2024 - Estabelece Diretrizes para a Política de Rastreamento e Diagnóstico Precoce de Câncer de Pulmão, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Flávia Morais (PDT-GO) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Geraldo Resende.

  • PL 4175/2024 - Estabelece os direitos das pessoas em estágio de doença avançada e dos familiares de tais pessoas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Flávia Morais.

  • PL 2403/2025 - Institui a Política Nacional de Assistência às Pessoas com Endometriose.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Amom Mandel, pela Deputada Carla Dickson.

  • PL 2812/2025 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Ciclo Menstrual, com foco na Tensão Pré-Menstrual (TPM) e no Transtorno Disfórico Pré-Menstrual (TDPM).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relatora, Dep. Silvia Cristina.

  • PL 4279/2025 - Dispõe sobre o descarte e destinação final de carcaças de animais mortos em clínicas veterinárias, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Pedro Westphalen.

  • PL 4590/2025 - Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e das Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e COFINS na importação do líquido conservador da córnea

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Carla Dickson.

  • PL 5430/2025 - Institui a campanha “Setembro Dourado”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito do câncer infantojuvenil.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Flávia Morais.

  • PL 5614/2025 - Assegura o fornecimento de alimentação gratuita aos acompanhantes de pacientes em tratamento de quimioterapia e hemodiálise, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nos hospitais públicos e conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Silvia Cristina.

Propostas não analisadas 16