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COMISSÃO DE SAÚDE 15/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
15/10/2025 às 10:34
Término
15/10/2025 às 12:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 27

  • REQ 270/2025 CSAUDE - Requer moção de louvor em homenagem aos médicos brasileiros, no Dia Nacional do Médico, celebrado em 18 de outubro.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dimas Gadelha (PT-RJ), Icaro de Valmir (PL-SE), Jorge Solla (PT-BA), Geraldo Resende (PSDB-MS) e Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).

  • REQ 271/2025 CSAUDE - Requer moção de louvor aos 08 (oito) anos de existência da Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed), a ser celebrado no dia 18 de outubro.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Jorge Solla (PT-BA), Geraldo Resende (PSDB-MS), Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).

  • REQ 272/2025 CSAUDE - Requer moção de louvor à Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO) e aos seus profissionais pela trajetória exemplar e pelos serviços prestados à saúde dos brasileiros.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Jorge Solla (PT-BA), Geraldo Resende (PSDB-MS), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Icaro de Valmir (PL-SE) e Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).

  • REQ 273/2025 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento nº 134/2025, da Comissão de Saúde, para inclusão de convidada na Audiência Pública destinada a debater a “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa: Desafios e Caminhos para a Implementação”.

    Aprovada

    • Autor: Romero Rodrigues (PODE-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Ana Paula Lima (PT-SC) e Geraldo Resende (PSDB-MS).

  • REQ 274/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a urgência de reajuste da Tabela SUS para os procedimentos de diálise.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Jorge Solla (PT-BA), Geraldo Resende (PSDB-MS), Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).

  • REQ 275/2025 CSAUDE - Requer o aditamento ao REQ nº 155/2025 de audiência pública para debater sobre terceirização e vínculos precários e seus impactos na saúde.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão de representante do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), apresentada pelo Deputado Jorge Solla.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).

  • REQ 276/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Falsificações e Adulterações de Produtos para Saúde, Serviços, Medicamentos, Informações e Outras Categorias: Impactos à Sociedade Brasileira e Estratégias de Prevenção e Combate”.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento com alteração. Aprovada a inclusão de representante do Conelho Federal de Química, apresentada pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).

  • REQ 277/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.

    Aprovada

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), Dimas Gadelha (PT-RJ), Jorge Solla (PT-BA) e Geraldo Resende (PSDB-MS).

  • REQ 278/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater os desafios enfrentados pelos estudantes de Medicina vinculados ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

    Aprovada

    • Autor: Dimas Gadelha (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Ana Paula Lima (PT-SC), Geraldo Resende (PSDB-MS) e Dagoberto Nogueira (PSDB-MS).

  • REQ 279/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde e a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater os desafios da atenção à saúde de crianças prematuras, com foco na segurança do paciente.

    Aprovada

    • Autores: Geraldo Resende (PSDB-MS), Silvia Cristina (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Jorge Solla (PT-BA), Icaro de Valmir (PL-SE) e Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).

  • PL 2631/2025 - Institui o Dia Nacional de Conscientização da Esofagite Eosinofílica (EoE), a ser celebrado anualmente no dia 22 de maio.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 667/2021 - Altera a lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO) e Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4204/2021 - Dispõe sobre o fornecimento de leite de forma gratuita para crianças até 04 anos com intolerância à lactose ou alérgicas à proteína do leite, e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 278/2022 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para flexibilizar a exigência documental no ato da vacinação, por perda ou deterioração da coisa, resultantes de caso fortuito ou força maior, em situações de epidemia e pandemia.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1078/2024 - Institui o programa de cirurgias capilares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas vítimas de doenças graves ou acidentes que resultem em perda capilar significativa.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Jorge Solla.

  • PL 3135/2024 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para incluir as dificuldades de comunicação no rol dos impedimentos que caracterizam a pessoa com deficiência.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3189/2024 - Dispõe sobre a triagem auditiva neonatal.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4436/2024 - Dispõe sobre a inclusão de medicamentos utilizados no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Programa Farmácia Popular do Brasil.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista à Deputada Ana Paula Lima.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 85/2025 - Institui a garantia de acesso universal ao tratamento da endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 294/2025 - "Institui o Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PNAEM)."

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 504/2025 - Institui o Programa de Acolhimento e Suporte Psicoeducacional (PASP) para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Amom Mandel, pelo Deputado Icaro de Valmir.

  • PL 735/2025 - Dispõe sobre a identificação precoce de defeitos do tubo neural em recém-nascidos, em especial a lipomielomeningocele.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Geovania de Sá, pelo Deputado Icaro de Valmir.

  • PL 3179/2025 - Dispõe sobre a inclusão das mulheres com deficiência no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Romero Rodrigues, pelo Deputado Jorge Solla.

  • PL 604/2024 - Inclui no art.12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para tratar da cobertura de cirurgia de redução da mama em paciente diagnosticado com gigantomastia.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 501/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços e concessionárias de água, energia elétrica, telefone e internet de inserirem, nas faturas de consumo, mensagens sobre campanhas de conscientização mensal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2937/2025 - "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir, nas diretrizes curriculares dos cursos de graduação da área da saúde, conteúdo obrigatório sobre identificação e acompanhamento de pessoas com altas habilidades ou superdotação."

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO) e Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Amom Mandel, pelo Deputado Luiz Ovando.

  • PL 2938/2025 - "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para tornar obrigatória a inclusão de disciplina específica sobre altas habilidades ou superdotação nos cursos de graduação em Psicologia. "

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Amom Mandel, pelo Deputado Icaro de Valmir.

Propostas não analisadas 36