COAPS(SGM) ( COAPS(SGM) )

• Despacho exarado ao Recurso 1/2025, conforme o seguinte teor: "Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para fins do disposto no artigo 14, § 4º, VII, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados." Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Helder Salomão e Patrus Ananias.
• Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Helder Salomão e Patrus Ananias; Fernanda Melchiona, Erika Hilton, Pastor Henrique Vieira e Guilherme Boulous; e da Deputada Lídice da Mata.
• Encaminharam a votação, a favor, o Deputado Helder Salomão, e contra, o Deputado Nicoletti.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 15 votos "Sim", 32 votos "Não". Quórum de votação: 47 votos.  Votação
• Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Helder Salomão e Patrus Ananias; Fernanda Melchiona, Erika Hilton, Pastor Henrique Vieira e Guilherme Boulous; e da Deputada Lídice da Mata.
• Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Alex Manente.
• Usou da palavra, para defesa, o Deputado Glauber Braga.
• Vista conjunta aos Deputados Bia Kicis, Chico Alencar, Erika Kokay, Fernanda Melchionna, Helder Salomão, Lídice da Mata, Maria do Rosário, Patrus Ananias e Pr. Marco Feliciano.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Retirados, por acordo, o Requerimento de Não Realização da Reunião e Requerimento Nominal de Não Realização de Reunião, de autoria do Deputado Helder Salomão.
• Retirados, por acordo, os Requerimentos de Retirada de Pauta e os de Votação Nominal de Retirada de Pauta de autoria dos Deputados Pastor Henrique Vieira, Chico Alencar e Fernanda Melchionna; da Deputada Lídice da Mata; e dos Deputados Helder Salomão e Patrus Ananias.
• Retirados, por acordo, o Requerimento de Adiamento de Discussão de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna e Pastor Henrique Vieira, vice-líderes da Federação PSOL-REDE, e os Requerimentos de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Helder Salomão e Patrus Ananias; e dos Deputados Fernanda Melchionna, Pastor Henrique Vieira, Erika Hilton e Guilherme Boulos.
• Retirados, por acordo, o Requerimento de Adiamento de Votação de autoria dos Deputados Fernanda Melchiona e Pastor Henrique Vieira, vice-líderes da Federação PSOL-REDE, e os Requerimentos de Votação Nominal de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Helder Salomão e Patrus Ananias; e dos Deputados Fernanda Melchionna, Erika Hilton, Pastor Henrique Vieira e Guilherme Boulos.
• Retirados, por acordo, os Requerimentos de Votação Nominal do Mérito de autoria dos Deputados Helder Salomão e Patrus Ananias; e dos Deputados Fernanda Melchionna, Pastor Henrique Vieira, Guilherme Boulos e Erika Hilton.
• Usaram da palavra, para defesa, o Advogado do Deputado Glauber Braga, Dr. André Maimonai e na sequência o Deputado Glauber Braga .
• Iniciada a Discussão.
• Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Dep. Alencar Santana (PT-SP) e Dep. Natália Bonavides (PT-RN).
• Encerrada a Discussão.
• Usou da palavra, para réplica, o Relator, Deputado Alex Manente
• Usou da palavra, para defesa e considerações finais, o Deputado Glauber Braga.
• Encaminharam favorávelmente a votação, a Deputada Bia Kicis e o Deputado Zé Trovão, e contrariamente, os Deputados Chico Alencar e Pastor Henrique Vieira.
• Concedida a votação nominal de ofício do parecer pelo Presidente.
• Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 44 votos "Sim", 22 votos "Não". Quórum de votação: 66 votos, apresentaram votos em separado os Deputados Daiana Santos, Renildo Calheiros, Patrus Ananias, Luiz Couto, Erika Kokay, Helder Salomão, Rubens Pereira Júnior, Nilto Tatto, Natália Bonavides, Guilherme Boulos, Erika Hilton, Pastor Henrique Vieira, Chico Alencar, Fernanda Melchionna e Talíria Petrone.  Votação