Mesa Diretora ( MESA )

• À Comissão de
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
  Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Carlos Jordy (PL/RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 2146/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer a inclusão de Comissão de Trabalho no despacho da tramitação do Projeto de Lei nº 4322 de 2024". Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Helder Salomão e Rubens Pereira Júnior, e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim e Helder Salomão.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Sâmia Bomfim, subscrito pelo Deputado Patrus Ananias.
• Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputados Sâmia Bomfim e Helder Salomão.
• Encaminharam a votação os Deputados Patrus Ananias (PT-MG) e Coronel Assis (PL-MT).
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 18 votos "Sim", 28 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos.  Votação
• Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta de autoria dos Deputados Rubens Pereira Júnior e Helder Salomão.
• Lido o Parecer do Relator, Deputado Carlos Jordy, pela Deputada Julia Zanatta.
• Vista ao Deputado Coronel Assis.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Helder Salomão.
• Encaminharam a votação os Deputados Helder Salomão e Carlos Jordy.
• Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim e Rubens Pereira Junior.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 21 votos "Sim", 33 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 55 votos.  Votação
• Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Helder Salomão e Rubens Pereira Junior.
• Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal dos Requerimentos de Adiamento da Discussão, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Vice-Líder da Federação PSOL-REDE e Helder Salomão, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB-PV, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.
• Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Delegado Éder Mauro (PL-PA).
• Suspensa a Discussão em razão do encerramento da Reunião, assegurada a continuação da Discussão para os Deputados Marina Silva, Coronel Assis, Erika Kokay, Sérgio Turra, Maria do Rosário, Hildo Rocha, Bacelar e Chris Tonietto.

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Recebimento pela CTRAB.