PL 4322/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 4322/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 08/04/2026 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 4322/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 08/04/2026 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 4322/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/04/2026 Sâmia Bomfim Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4322/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 4322/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/04/2026 Rubens Pereira Júnior Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4322/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 4322/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 08/04/2026 Sâmia Bomfim Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4322/2024 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 4322/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 08/04/2026 Mauricio Marcon Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4322/2024 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 4322/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 08/04/2026 Sâmia Bomfim Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4322/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4322/2024 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 4322/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 08/04/2026 Sâmia Bomfim Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4322/2024 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 4322/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 08/04/2026 Sâmia Bomfim Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4322/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4322/2024 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 4322/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/04/2026 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação Nominal - PL 4322/2024 Inteiro teor