SUG 9/2024 CLP
Inteiro teor
Sugestão
Identificação da Proposição
Autor
Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais
Apresentação
02/08/2024
Ementa
Sugere realização de Audiência Pública sobre o PROJETO DE LEI N.º 1.176-A, DE 2011, Lei das
Mestras e Mestres do Brasil
.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/09/2025 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado o Parecer. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
| Comissão | Parecer |
|---|---|
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
03/09/2025
- Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Requerimento de Audiência pública apresentado.
Inteiro
teor
24/09/2025 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/08/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 06/05/2025 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 03/09/2025 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 24/09/2025 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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