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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 24/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
24/09/2025 às 15:19
Término
24/09/2025 às 15:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 103/2025 CLP - Requer Moção de Louvor e Reconhecimento ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, pela coordenação e condução da maior operação da história do País contra a infiltração do crime organizado na economia formal.

    Aprovada

    • Autor: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 104/2025 CLP - Requer Moção de Louvor e Reconhecimento ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Dr. Andrei Rodrigues, pela coordenação e condução da maior operação da história do País contra a infiltração do crime organizado na economia formal.

    Aprovada

    • Autor: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 105/2025 CLP - Requeiro Moção de Repúdio – Aumento Abusivo das mensalidades do plano de saúde das trabalhadoras e trabalhadores aposentados do Itaú Unibanco.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 106/2025 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre o impacto das bandeiras tarifárias de energia elétrica na renda das famílias chefiadas por mulheres e pessoas negras.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 107/2025 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Justiça Tributária”.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 108/2025 CLP - Requer moção de Aplauso à Freedom Flotilla Coalition (FFC), pela organização da Global Sumud Flotilla e pela trajetória de resistência não violenta contra o bloqueio ilegal imposto a Gaza, em solidariedade internacional ao povo palestino.

    Aprovada

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 109/2025 CLP - Seminário Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias em Montes Claros.

    Aprovada

    • Autor: Fred Costa (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 110/2025 CLP - Requer aprovação de moção em apoio à Universidade de São Paulo e à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) frente a episódios recentes de intolerância e violência política.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 111/2025 CLP - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para tratar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da promoção da alimentação saudável e da redução do uso de agrotóxicos.

    Aprovada

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 112/2025 CLP - Requer a realização de Audiência Pública, a fim de debater o problema dos titulares de direito do “Minha Casa, Minha Vida” devido à inadimplência condominial com execução e penhora do único bem familiar.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • SUG 3/2022 CLP - Sugere Projeto de Lei para incluir o direito de sonhar no rol dos direitos fundamentais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 9/2024 CLP - Sugere realização de Audiência Pública sobre o PROJETO DE LEI N.º 1.176-A, DE 2011, Lei das Mestras e Mestres do Brasil .

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.