SUG 9/2024 CLP Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Legislação Participativa (CLP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CLP => SUG 9/2024 CLP | Parecer do Relator | 03/09/2025 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Requerimento de Audiência pública apresentado. Inteiro teor |
| PAR 1 CLP => SUG 9/2024 CLP | Parecer de Comissão | 15/12/2025 | Comissão de Legislação Participativa | Parecer da Comissão (CLP) à SUG 9/2024 CLP Inteiro teor |