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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 17/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
17/09/2025 às 14:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 9

  • REQ 103/2025 CLP - Requer Moção de Louvor e Reconhecimento ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, pela coordenação e condução da maior operação da história do País contra a infiltração do crime organizado na economia formal.

    • Autor: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
  • REQ 104/2025 CLP - Requer Moção de Louvor e Reconhecimento ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Dr. Andrei Rodrigues, pela coordenação e condução da maior operação da história do País contra a infiltração do crime organizado na economia formal.

    • Autor: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
  • REQ 105/2025 CLP - Requeiro Moção de Repúdio – Aumento Abusivo das mensalidades do plano de saúde das trabalhadoras e trabalhadores aposentados do Itaú Unibanco.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 106/2025 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre o impacto das bandeiras tarifárias de energia elétrica na renda das famílias chefiadas por mulheres e pessoas negras.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
  • REQ 107/2025 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Justiça Tributária”.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
  • REQ 108/2025 CLP - Requer moção de Aplauso à Freedom Flotilla Coalition (FFC), pela organização da Global Sumud Flotilla e pela trajetória de resistência não violenta contra o bloqueio ilegal imposto a Gaza, em solidariedade internacional ao povo palestino.

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)
  • REQ 109/2025 CLP - Seminário Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias em Montes Claros.

    • Autor: Fred Costa (PRD-MG)
  • REQ 110/2025 CLP - Requer aprovação de moção em apoio à Universidade de São Paulo e à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) frente a episódios recentes de intolerância e violência política.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
  • SUG 9/2024 CLP - Sugere realização de Audiência Pública sobre o PROJETO DE LEI N.º 1.176-A, DE 2011, Lei das Mestras e Mestres do Brasil .