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Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Saúde (CSAUDE)

Identificação da Proposição

Autor
Lincoln Portela - PL/MG

Apresentação
12/07/2024

Ementa
Institui o Dia Nacional do Sono e dá outras providências.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
16/08/2024	Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2025).	22/08/2025

Data	Ação
25/02/2026	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação.
20/08/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO).
16/08/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Saúde (CSAUDE)	25/02/2026 - Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
12/07/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 2885/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG), que "Institui o Dia Nacional do Sono e dá outras providências". Inteiro teor
16/08/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
19/08/2024	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Recebimento pela CSAUDE.
19/08/2024	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 196 Inteiro teor
20/08/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO).
21/08/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2025).
04/09/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
25/02/2026	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor