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COMISSÃO DE SAÚDE 11/03/2026 - Discussão e votação de propostas e eleição de vice-presidentes

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Osmar Terra por Participante Rosângela Reis

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas e eleição de vice-presidentes
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
11/03/2026 às 09:59
Término
11/03/2026 às 11:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 17

  • REQ 53/2026 CSAUDE - Requer a aprovação de Moção de Aplauso à Professora e Pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, pelo relevante avanço científico no desenvolvimento da polilaminina e pela contribuição estratégica à pesquisa em regeneração neural aplicada às lesões medulares.

    Aprovada

    • Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Heloísa Helena (REDE-RJ) e Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ).

  • REQ 54/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.

    Aprovada

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Heloísa Helena (REDE-RJ) e Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ).

  • REQ 55/2026 CSAUDE - Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 1, de 2026, desta Comissão, para debater os resultados do Enamed 2025 e seus desdobramentos para a formação médica, a regulação dos cursos e o provimento de profissionais, considerando impactos sobre a qualidade da assistência no sistema de saúde brasileiro.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Heloísa Helena (REDE-RJ).

  • REQ 56/2026 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento nº 46/2026, para inclusão de convidados na audiência pública destinada a discutir o PL nº 1.027, de 2025.

    Aprovada

    • Autora: Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 57/2026 CSAUDE - Requer o aditamento ao Requerimento n° 35/2026 CSaúde, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 58/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater a importância do “Abril Marrom” com foco na prevenção, combate e reabilitação das diversas formas de cegueira, especialmente a retinopatia diabética

    Aprovada

    • Autora: Carla Dickson (UNIÃO-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Heloísa Helena (REDE-RJ).

  • REQ 59/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “A Diálise Peritoneal no SUS”.

    Aprovada

    • Autores: Geraldo Resende (PSDB-MS), Silvia Cristina (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 60/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para discutir denúncia contra a empresa Unimed sobre a suposta orientação para que médicos prescrevam medicações de menor custo para pacientes oncológicos, bem como sobre o descaso no tratamento de pacientes oncológicos e crianças com deficiência.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Heloísa Helena (REDE-RJ) e Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ).

  • REQ 61/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Saúde (CSAUDE) para debater "A Efetividade das Políticas de Saúde e a Valorização dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias: Uma Análise a partir da Escuta Cidadã e dos Desafios no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".

    Aprovada

    • Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Heloísa Helena (REDE-RJ).

  • REQ 62/2026 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento nº 26/2026, de minha autoria, para que seja incluído, no rol de convidados, o Dr. César Eduardo Fernandes.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 63/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiências Públicas para debater o PL 4997/2024, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras

    Aprovada

    • Autores: Carla Dickson (UNIÃO-RN), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Giovani Cherini (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Heloísa Helena (REDE-RJ).

  • REQ 64/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde e para a sociedade em geral.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Heloísa Helena (REDE-RJ) e Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ).

  • REQ 65/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para acompanhamento e fiscalização do cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem.

    Aprovada

    • Autores: Heloísa Helena (REDE-RJ), Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ) e Ana Paula Lima (PT-SC).

  • PL 2965/2021 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para equiparar a filho do consumidor titular de plano privado de assistência à saúde seu enteado, bem como a criança ou o adolescente que seja por ele tutelado ou que, por determinação judicial, esteja sob sua guarda; e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para promover equiparação análoga em relação a filho do segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2885/2024 - Institui o Dia Nacional do Sono e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Célio Silveira, pelo Deputado Paulo Folletto.

  • PL 3928/2024 - Cria o Dia de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Ana Pimentel, pela Deputada Heloísa Helena.

  • PL 93/2025 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para estabelecer medidas visando a eficiência no diagnóstico do transtorno do espectro autista.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Amom Mandel, pela Deputada Heloísa Helena.

Propostas não analisadas 4