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REQ 53/2026 CSAUDE - Requer a aprovação de Moção de Aplauso à Professora e Pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, pelo relevante avanço científico no desenvolvimento da polilaminina e pela contribuição estratégica à pesquisa em regeneração neural aplicada às lesões medulares.

REQ 54/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.

REQ 55/2026 CSAUDE - Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 1, de 2026, desta Comissão, para debater os resultados do Enamed 2025 e seus desdobramentos para a formação médica, a regulação dos cursos e o provimento de profissionais, considerando impactos sobre a qualidade da assistência no sistema de saúde brasileiro.

REQ 56/2026 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento nº 46/2026, para inclusão de convidados na audiência pública destinada a discutir o PL nº 1.027, de 2025.

REQ 57/2026 CSAUDE - Requer o aditamento ao Requerimento n° 35/2026 CSaúde, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

REQ 58/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater a importância do “Abril Marrom” com foco na prevenção, combate e reabilitação das diversas formas de cegueira, especialmente a retinopatia diabética

REQ 59/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “A Diálise Peritoneal no SUS”.

REQ 60/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para discutir denúncia contra a empresa Unimed sobre a suposta orientação para que médicos prescrevam medicações de menor custo para pacientes oncológicos, bem como sobre o descaso no tratamento de pacientes oncológicos e crianças com deficiência.

REQ 61/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Saúde (CSAUDE) para debater "A Efetividade das Políticas de Saúde e a Valorização dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias: Uma Análise a partir da Escuta Cidadã e dos Desafios no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".

REQ 62/2026 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento nº 26/2026, de minha autoria, para que seja incluído, no rol de convidados, o Dr. César Eduardo Fernandes.

REQ 63/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiências Públicas para debater o PL 4997/2024, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras

REQ 64/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde e para a sociedade em geral.

REQ 65/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para acompanhamento e fiscalização do cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem.

PL 4466/2024 - Estabelece regras de proteção e defesa das pessoas idosas contra jogos de azar.

PL 2965/2021 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para equiparar a filho do consumidor titular de plano privado de assistência à saúde seu enteado, bem como a criança ou o adolescente que seja por ele tutelado ou que, por determinação judicial, esteja sob sua guarda; e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para promover equiparação análoga em relação a filho do segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

PL 5159/2019 - Dispõe sobre a importação, comercialização e doação de produtos para saúde usados e recondicionados.

PL 2550/2024 - Estabelece Diretrizes para a Política de Rastreamento e Diagnóstico Precoce de Câncer de Pulmão, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

PL 2885/2024 - Institui o Dia Nacional do Sono e dá outras providências.

PL 3324/2024 - Altera o art. 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para equiparar o sofrimento psicológico excessivo à exigência de serviços superiores às forças do trabalhador.

PL 3928/2024 - Cria o Dia de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo.

PL 93/2025 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para estabelecer medidas visando a eficiência no diagnóstico do transtorno do espectro autista.