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REQ 34/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão da Saúde para discutir as dificuldades em acessar os serviços de referência nos estados para diagnósticos e assistência no transtorno do espectro autista (TEA)

REQ 35/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Saúde para discutir sobre o risco de doenças na fase adulta resultante do consumo excessivo de açúcar na gestação e nos primeiros dois anos de vida.

REQ 36/2026 CSAUDE - Moção de Aplauso e Louvor à pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pela descoberta da polilaminina e pelos avanços inéditos no tratamento de lesões medulares.

REQ 37/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da Resolução GECEX nº 852/2026 no custo de dispositivos médicos e na prestação de serviços de saúde no Brasil.

REQ 38/2026 CSAUDE - Requer Voto de Louvor para a Professora e Pesquisadora Tatiana Sampaio por suas contribuições fundamentais à ciência, em especial no desenvolvimento da polilaminina.

REQ 39/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia do Protagonismo do Paciente.

REQ 40/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre os malefícios causados pelas fake news em saúde.

REQ 41/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública sobre os preços dos medicamentos utilizados para prevenção, tratamento e controle de doenças e agravos de perfil endêmico, com importância epidemiológica, impacto socioeconômico ou que acometem populações vulnerabilizadas, contemplados em programas estratégicos de saúde do SUS, considerando o alto custo desses medicamentos no Brasil em comparação com os preços praticados em outros países, o que compromete a sustentabilidade do SUS e o acesso universal aos tratamentos.

REQ 42/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a polilaminina, com a presença da Professora Pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio.

REQ 44/2026 CSAUDE - Requer o aditamento ao Requerimento n° 35/2026 CSaúde, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

REQ 46/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir o PL 1.027, de 2025, que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico.

REQ 47/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater os 10 anos da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância).

REQ 48/2026 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento Nº 17/2026, de minha autoria, para que seja incluída, no rol de convidados, a Sra. Maíra Assunção Bicca, Professora Visitante no Laboratório de Cannabis e Psicodélicos (LCP).

REQ 49/2026 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento Nº 17/2026, de minha autoria, para que seja incluído no rol de convidados o Sr. Frederico Duarte Garcia - professor associado do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

REQ 50/2026 CSAUDE - Requer a autorização para utilizar parte da previsão orçamentaria mensal definida a esta Comissão de Saúde a fim de custear, ao longo do ano de 2026, despesas com a realização de eventos diversos, como mesas redondas, reuniões técnicas, articulações políticas e outros eventos técnicos destinados a discutir as áreas temáticas desta Comissão de Saúde.

REQ 51/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto epidemiológico e financeiro do crescimento das doenças crônicas no Brasil e a implementação da estratégia "Viva Mais Brasil".

REQ 52/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes do Sistema Único de Saúde (SUS) e os investimentos destinados à modernização tecnológica dos Hospitais Universitários Federais.

PL 11186/2018 - Acrescenta dispositivo ao art. 33 da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre o descarte de medicamentos de uso humano ou de uso veterinário

PL 5159/2019 - Dispõe sobre a importação, comercialização e doação de produtos para saúde usados e recondicionados.

PL 2885/2024 - Institui o Dia Nacional do Sono e dá outras providências.

PL 3928/2024 - Cria o Dia de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo.

PL 4066/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de dosimetria óssea para a população idosa e dá outras providências.

PL 4583/2024 - Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Ludopatia.

PL 4828/2024 - Institui o mês de “Outubro Branco”, dedicado à conscientização, valorização e respeito à profissão médica.

PL 93/2025 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para estabelecer medidas visando a eficiência no diagnóstico do transtorno do espectro autista.

PL 2392/2025 - Institui a Política de Expansão da Telessaúde no âmbito dos Estados e Municípios, dispõe sobre a criação da Base Nacional de Telemedicina e Telessaúde pela União, e altera o art. 26-A da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

PL 2756/2025 - Institui o Cadastro Nacional de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Oncológica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

PL 5093/2025 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Miastenia, a ser celebrado anualmente no dia 2 de junho, e dá outras providências.