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PL 161/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Yandra Moura - UNIÃO/SE

Apresentação
06/02/2024

Ementa
Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Resilientes e dá outras providências

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/05/2024 Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Desenvolvimento Urbano;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2024) 09/07/2024
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/10/2024) 10/10/2024
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025) 11/04/2025

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) 05/12/2025 - Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 161/2024, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda. Inteiro teor

10/12/2025 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) 13/11/2024 - Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

13/11/2024 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/02/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 161/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Resilientes e dá outras providências". Inteiro teor
06/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
    Desenvolvimento Urbano;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
07/05/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS.
07/05/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024 PAG 369 Inteiro teor
05/07/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)
08/07/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2024)
13/08/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2024 a 13/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
08/10/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
09/10/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/10/2024)
30/10/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/10/2024 a 30/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
13/11/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
13/11/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pela Relatora
  • Aprovado o Parecer.
03/12/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDU.
04/12/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2024, Letra A.
09/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).
10/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)
23/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
18/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 4931/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 161/2024, que “Dispõe sobre o Programa de
    Fomento às Cidades Resilientes e dá outras providências”". Inteiro teor
05/12/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 161/2024, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda. Inteiro teor
  • Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ). Inteiro teor
10/12/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Max Lemos.
  • Aprovado o Parecer.
11/12/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
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  • 10/12/2025 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 13/11/2024 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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