PL 161/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 161/2024 Parecer do Relator 05/12/2025 Max Lemos Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 161/2024, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 161/2024 Parecer de Comissão 11/12/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano Parecer da Comissão (CDU) ao PL 161/2024 Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 161/2024 Parecer do Relator 08/10/2024 Socorro Neri Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 161/2024 Substitutivo 08/10/2024 Socorro Neri Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 161/2024 Parecer do Relator 13/11/2024 Socorro Neri Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 161/2024 Substitutivo 13/11/2024 Socorro Neri Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 161/2024 Parecer de Comissão 29/11/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Resilientes e dá outras providências Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 161/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 29/11/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Institui a Política Nacional de Cidades Resilientes e cria o Programa Nacional de Fomento às Cidades Resilientes. Inteiro teor