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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 10/12/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Yury do Paredão por Participante Hildo Rocha

Reinício da reunião

Reunião suspensa

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 10/12/2025 às 10:52
Término: 10/12/2025 às 11:54
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

PL 533/2022 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para agravar a pena do descarte incorreto do lixo hospitalar contaminado por Covid-19.

Aprovada com alterações
- Autor: Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)
- Relator: Thiago Flores (REPUBLIC-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  10/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  04/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  20/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  06/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Thiago Flores, pelo Deputado Hildo Rocha.
PL 3278/2021 - Institui o marco legal do transporte público coletivo urbano e altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Lei de Mobilidade Urbana).

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Antonio Anastasia
- Relator: José Priante (MDB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  10/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  08/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. José Priante (MDB-PA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado José Priante.
PL 4952/2024 - Cria incentivos fiscais para aumentar os investimentos em saneamento básico, destina parte do orçamento estadual para a criação de fundos estaduais para projetos de saneamento em municípios com baixo índice de cobertura, e estabelece diretrizes para a aplicação desses recursos.

Aprovada com alterações
- Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  10/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com emendas.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  10/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Hildo Rocha.
PL 1193/2024 - Qualifica como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as pessoas jurídicas de direito privado registradas na modalidade de entidade de tiro desportivo regularmente inscritas nos órgãos competentes e dá outras providências.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Marcos Pollon (PL-MS)
- Relator: Max Lemos (PDT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  08/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.193/2024, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemendas.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  04/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSPCCO.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  08/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  08/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Vista ao Deputado Joseildo Ramos.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Max Lemos.
PL 3635/2021 - Estabeleça a obrigação da colocação da tela de proteção janelas que não sejam travadas, em todos os apartamentos, que não sejam no térreo.

Aprovada com alterações
- Autor: José Nelto (PODE-GO)
- Relator: Max Lemos (PDT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  10/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  05/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.635/2021, e dos PLs nºs 2.037/2023, 3.604/2023, 4.564/2023, e 38/2024, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Max Lemos.
PL 256/2022 - Acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer que a obrigatoriedade de sinalização em Braille e Libras.

Aprovada com alterações
- Autor: Cássio Andrade (PSB-PA)
- Relator: Thiago Flores (REPUBLIC-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  10/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  04/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 256/2022, e da Emenda 1/2025 da CDU, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Thiago Flores, pelo Deputado Hildo Rocha.
PL 161/2024 - Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Resilientes e dá outras providências

Aprovada com alterações
- Autora: Yandra Moura (UNIÃO-SE)
- Relator: Max Lemos (PDT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  10/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  05/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 161/2024, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  13/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Max Lemos.
PL 2741/2024 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incorporar à outorga onerosa do direito de construir a avaliação de parâmetros de sustentabilidade e qualidade urbanas e para determinar a concessão de desconto em razão da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) ou outros tipos de espaços vegetados na área objeto da outorga.

Aprovada com alterações
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relator: Yury do Paredão (MDB-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  10/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  12/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  22/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Yury do Paredão.

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FIM DA SESSÃO

Hildo Rocha

Yury do Paredão

Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Yury do Paredão por Participante Hildo Rocha

Yury do Paredão

Hildo Rocha

Yury do Paredão

Hildo Rocha

Yury do Paredão

Hildo Rocha

Yury do Paredão

Max Lemos

Yury do Paredão

Max Lemos

Yury do Paredão

Hildo Rocha

Yury do Paredão

Max Lemos

Yury do Paredão

Max Lemos

Yury do Paredão

Joseildo Ramos

Yury do Paredão

Max Lemos

Yury do Paredão

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Yury do Paredão

José Priante

Yury do Paredão

Informações

Propostas analisadas 8

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

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Passo a Passo

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Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 9

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

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Passo a Passo

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Passo a Passo

Passo a Passo