| REQ 1619/2024
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
14/05/2024 |
Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional |
Solicita a inclusão, na pauta do Plenário da Casa, dos projetos de lei que tratam da Gestão do Risco e Desastres e Cooperação Humanitária que estão em tramitação nesta Casa.
Inteiro teor
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| REQ 4267/2025
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
14/10/2025 |
Gilson Daniel |
Solicita a inclusão na pauta do Plenário da Casa, dos projetos de lei que tratam da Gestão do Risco e Desastres e Cooperação Humanitária que estão em tramitação nesta Casa, em atenção ao Dia Internacional da Redução do Risco de Desastres.
Inteiro teor
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| REQ 4931/2025
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
18/11/2025 |
Pedro Lucas Fernandes |
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 161/2024, que “Dispõe sobre o Programa de
Fomento às Cidades Resilientes e dá outras providências”.
Inteiro teor
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| REQ 3210/2026
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
27/05/2026 |
Gilson Daniel |
Solicita a realização de esforço concentrado com a inclusão na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados das proposições que tratam da Gestão do Risco e Desastres e Cooperação Humanitária, Proteção e Defesa Civil, diante dos riscos associados ao fenômeno climático El Niño 2026/2027.
Inteiro teor
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