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PL 5030/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal


Identificação da Proposição

Autor
Afonso Hamm - PP/RS

Apresentação
17/10/2023

Ementa
Concede ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Cinema.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/10/2023 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023) 03/11/2023
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2023) 22/12/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/12/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do Autógrafo.
10/12/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 539/2024/PS-GSE.
16/10/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada a Redação Final.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) 16/10/2024 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovada a Redação Final.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 5030/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Concede ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Cinema
    ". Inteiro teor
25/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
26/10/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
26/10/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.
31/10/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI)
01/11/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)
21/11/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
04/12/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação. Inteiro teor
13/12/2023

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Julio Arcoverde.
  • Aprovado o Parecer.
14/12/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
14/12/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
14/12/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2023, Letra A.
20/12/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)
21/12/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2023)
06/03/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marangoni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
21/03/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
18/04/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC)
22/04/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
25/06/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Dispensada a leitura do Parecer
  • Aprovado o Parecer.
26/06/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/06/2024 PAG 394, Letra B. Inteiro teor
27/06/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/06/2024)
10/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/07/2024 21:47:00. Não foram apresentados recursos.
18/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 113/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. Inteiro teor
  • Encaminhado à CCP
25/07/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
19/08/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator de Redação Final, Dep. Afonso Motta (PDT-RS)
27/08/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS). Inteiro teor
16/10/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovada a Redação Final.
10/12/2024

Mesa Diretora ( MESA )

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  • 16/10/2024 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 09/10/2024 - 10h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 11/09/2024 - 10h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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