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PL 5030/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5030/2023 Parecer do Relator 22/04/2024 Jorge Goetten Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5030/2023 Parecer de Comissão 26/06/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 5.030/2023. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5030/2023 Redação Final 27/08/2024 Afonso Motta Concede o título de Capital Nacional do Cinema ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5030/2023 Parecer de Comissão para Redação Final 17/10/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 5030/2023. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 5030/2023 Parecer do Relator 04/12/2023 Julio Arcoverde Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 5030/2023 Parecer de Comissão 14/12/2023 Comissão de Cultura Concede ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Cinema. Inteiro teor